Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2000


  Número: 1946
Tipo Documento: Lei
Data: 20/11/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Denomina o Cemitério Público Municipal de Floriano Peixoto, RS, de “Francisco Vanini”, e dá outras providências.
  Número: 1945
Tipo Documento: Lei
Data: 17/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1944
Tipo Documento: Lei
Data: 17/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1943
Tipo Documento: Lei
Data: 17/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1942
Tipo Documento: Lei
Data: 17/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1941
Tipo Documento: Lei
Data: 10/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 83 da Lei Complementar nº 30/2020, e dá outras providências.
  Número: 1940
Tipo Documento: Lei
Data: 10/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados ao custeio de despesas com a “Formatura da Classe de Educação Infantil”, e dá outras providências.
  Número: 1939
Tipo Documento: Lei
Data: 20/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1938
Tipo Documento: Lei
Data: 16/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2024, e dá outras providências.
  Número: 1937
Tipo Documento: Lei
Data: 16/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o pagamento de parcela remuneratória autônoma com vistas ao atendimento da Lei Federal nº 14.434/22, e dá outras providências.
  Número: 1936
Tipo Documento: Lei
Data: 16/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto - RS a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, no âmbito do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, e dá outras providências.
  Número: 1935
Tipo Documento: Lei
Data: 16/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar a 1ª Caminhada “Encantos do Interior”, e dá outras providências.
  Número: 1934
Tipo Documento: Lei
Data: 16/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1933
Tipo Documento: Lei
Data: 06/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1932
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.611/2018, de 30 de maio de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o programa “Transforma Cidade”, destinado a incentivar os proprietários de imóveis do perímetro urbano a realizarem a construção de passeios públicos, e dá outras providências.
  Número: 1931
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinado a custear despesas parciais com a aquisição de um Sistema de Monitoramento Climático, e dá outras providências.
  Número: 1930
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a realização de Evento denominado “Palestra Alusiva Outubro Rosa e Novembro Azul”, e dá outras providências.
  Número: 1929
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 14ª Festa Alemã e 10ª Festa Polonesa, e dá outras providências.
  Número: 1928
Tipo Documento: Lei
Data: 11/09/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento e estabelece o valor de Diárias concedidas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Floriano Peixoto, Rs, e dá outras providências.
  Número: 1927
Tipo Documento: Lei
Data: 11/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e dá outras providências.