Legislação

Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 1733


  Número: 1695
Tipo Documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1695/19, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e da outras providências.
  Número: 1694
Tipo Documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1694/19, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Sociedade Getuliense de Apoio ao Dependente - SOGEASME, e dá outras providências.
  Número: 1693
Tipo Documento: Lei
Data: 27/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1693/19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei Municipal n° 1.271/2013, e dá outras providências.
  Número: 1692
Tipo Documento: Lei
Data: 27/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1692/19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o “Dia de Campo Microrregional Socioassistencial”, e dá outras providências
  Número: 1691
Tipo Documento: Lei
Data: 06/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1691/19, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Termo de Cessão de Uso das dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Artur Frank, na forma que especifica
  Número: 1690
Tipo Documento: Lei
Data: 02/08/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1690/19, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o 30° Baile Regional da 3ª Idade, e dá outras providências
  Número: 1689
Tipo Documento: Lei
Data: 11/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1689/19, DE 11 DE JULHO DE 2019.

Autoriza cedência de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1688
Tipo Documento: Lei
Data: 04/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1688/19, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências.

  Número: 1687
Tipo Documento: Lei
Data: 04/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1687/19, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e dá outras providências.
  Número: 1686
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1686/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências
  Número: 1685
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1685/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para realização de obras de infraestrutura, e dá outras providências.
  Número: 1684
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1684/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências
  Número: 1683
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1683/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Denomina a ponte sobre o Rio Abaúna, junto à localidade de Linha Betiol, de “Mariano Stachowski”, e dá outras providências.
  Número: 1682
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1682/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.
  Número: 1681
Tipo Documento: Lei
Data: 12/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1681/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a antecipação dos pagamentos devidos à título de rateio das despesas do CIRAU relativos ao ano de 2019, e dá outras providências
  Número: 1680
Tipo Documento: Lei
Data: 12/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1680/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e dá outras providências.
  Número: 1679
Tipo Documento: Lei
Data: 07/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1679/19, DE 07 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
  Número: 1678
Tipo Documento: Lei
Data: 17/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1678/19, DE 17 DE MAIO DE 2019.

Autoriza a Locação, regulamenta e estabelece os valores referentes a utilização do Ginásio Municipal de Esportes do Município pelos particulares, e dá outras providências.
  Número: 1677
Tipo Documento: Lei
Data: 17/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1677/19, DE 17 DE MAIO DE 2019.

Institui Turno Único no Serviço Público Municipal nas Secretarias Municipais de Obras Públicas, Viação e Saneamento, e Agricultura, e dá outras providências.

  Número: 1676
Tipo Documento: Lei
Data: 10/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1676/19, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.