Legislação

Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 1686


  Número: 1654
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a isenção das Taxas de Licença de Localização e de Fiscalização de Estabelecimentos e da Taxa de Fiscalização Sanitária, e dá outras providências.
  Número: 1653
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a realizar a permuta de bens móveis (mobiliário escolar) com o Município de Getúlio Vargas, RS, e dá outras providências.
  Número: 1652
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza cedência de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1651
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1650
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.
  Número: 1649
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo para Aquisição de Adubo para Correção de Solo - bovinocultores e fruticultores, e dá outras providências.
  Número: 1648
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1647
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Centenário, RS, visando a construção de uma Ponte sobre o Rio dos Índios, e dá outras providências.
  Número: 1646
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a receber veículo doado pelo Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
  Número: 1645
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1644
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2019 e dá outras providências.
  Número: 1643
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1642
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1641
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1640
Tipo Documento: Lei
Data: 07/12/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 28 da Lei Municipal n° 484/2003, e dá outras providências.
  Número: 1639
Tipo Documento: Lei
Data: 09/11/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de multas e encargos à Receita Federal do Brasil, decorrentes do atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF mensal, relativas ao exercício de 2013, e dá outras providências.
  Número: 1638
Tipo Documento: Lei
Data: 05/11/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências.
  Número: 1637
Tipo Documento: Lei
Data: 15/10/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e da outras providências.
  Número: 1636
Tipo Documento: Lei
Data: 15/10/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), destinados ao atendimento do Contrato de Repasse nº 871020/2018/MAPA/CAIXA, e dá outras providências.
  Número: 1635
Tipo Documento: Lei
Data: 28/09/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), destinados ao atendimento do Contrato de Repasse nº 871064/2018/MAPACAIXA, e dá outras providências.