Legislação

Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 1744


  Número: 1706
Tipo Documento: Lei
Data: 26/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.

  Número: 1705
Tipo Documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1704
Tipo Documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1703
Tipo Documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1702
Tipo Documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente para a população, sinal de internet em diversos locais públicos, e dá outras providências.
  Número: 1701
Tipo Documento: Lei
Data: 05/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  Número: 1700
Tipo Documento: Lei
Data: 27/11/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1699
Tipo Documento: Lei
Data: 27/11/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Cooperação Operacional com o Instituto Rede Mulher Empreendedora, e dá outras providências.
  Número: 1698
Tipo Documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1698/19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1697
Tipo Documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1697/19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 12ª Festa Alemã e 8ª Festa Polonesa, e dá outras providências.
  Número: 1696
Tipo Documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1696/19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências
  Número: 1695
Tipo Documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1695/19, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e da outras providências.
  Número: 1694
Tipo Documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1694/19, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Sociedade Getuliense de Apoio ao Dependente - SOGEASME, e dá outras providências.
  Número: 1693
Tipo Documento: Lei
Data: 27/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1693/19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei Municipal n° 1.271/2013, e dá outras providências.
  Número: 1692
Tipo Documento: Lei
Data: 27/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1692/19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o “Dia de Campo Microrregional Socioassistencial”, e dá outras providências
  Número: 1691
Tipo Documento: Lei
Data: 06/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1691/19, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Termo de Cessão de Uso das dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Artur Frank, na forma que especifica
  Número: 1690
Tipo Documento: Lei
Data: 02/08/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1690/19, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o 30° Baile Regional da 3ª Idade, e dá outras providências
  Número: 1689
Tipo Documento: Lei
Data: 11/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1689/19, DE 11 DE JULHO DE 2019.

Autoriza cedência de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1688
Tipo Documento: Lei
Data: 04/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1688/19, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências.

  Número: 1687
Tipo Documento: Lei
Data: 04/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1687/19, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e dá outras providências.