Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2093


  Número: 2034
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2033
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2032
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2031
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2030
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2029
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 2028
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 2027
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidor Público Municipal para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 2026
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 1.894/2023, e dá outras providências.
  Número: 2025
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar com redução orçamentária, e dá outras providências.
  Número: 2024
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 2023
Tipo Documento: Lei
Data: 14/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com os atos de inauguração da Ponte sobre o Rio do Peixe, e dá outras providências.
  Número: 2022
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fixa parâmetros para cobrança de contribuição de melhorias junto à Rua Amalha Dal Soglio, e dá outras providências.
  Número: 2021
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.666/2019, de 15 (quinze) de abril de 2019, e dá outras providências.
  Número: 2020
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o regime de sobreaviso e gratificação especial para a categoria funcional de Motorista em exercício na ambulância ou veículos de transporte de pacientes, e dá outras providências.

  Número: 2019
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2018
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui regime de sobreaviso para as Categorias Funcionais de Operador de Máquinas Pesadas e Motorista, para manutenção das redes de abastecimento de água e socorro a caminhões e máquinas agrícolas, e dá outras providências.
  Número: 2017
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 2°, da Lei Municipal n° 334/2001, de 21 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.
  Número: 2016
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa Agrícola “Silagem na Hora Certa – Grande Colheita”, e dá outras providências.
  Número: 2015
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.