Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2029


  Número: 1970
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2024, Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à execução do Programa Pavimenta RS, e dá outras providências.
  Número: 1969
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1968
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1967
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1966
Tipo Documento: Lei
Data: 09/02/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Mecânico – Mecânica Pesada, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Técnico de Manutenção e Reparos, Ajudante de Serviços Gerais e Zelador, e dá outras providências.
  Número: 1965
Tipo Documento: Lei
Data: 02/02/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1964
Tipo Documento: Lei
Data: 02/02/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1963
Tipo Documento: Lei
Data: 02/02/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências.
  Número: 1962
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Estende o índice de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, aos Agentes Políticos do Município e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1961
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.870/2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

  Número: 1960
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1959
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1958
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1957
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria Gratificações Especiais de Desempenho – GED’s para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e para os Membros da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio, e dá outras providências.
  Número: 1956
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Conselho Municipal da Agricultura do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 1955
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1954
Tipo Documento: Lei
Data: 22/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a Adesão do Município ao Consórcio e padronizadas as normas de incorporação do Consórcio na Administração Indireta dos Municípios.
  Número: 1953
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1952
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Encarregado de Controle Patrimonial, e dá outras providências.
  Número: 1951
Tipo Documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.