Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2029


  Número: 1
Tipo Documento: Decreto
Data: 03/06/2022
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo dos administradores do Poder Executivo do Município de Floriano Peixoto no Exercício de 2019 nos moldes do Parecer Prévio Favorável emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestação de Con-tas de Governo n. 03439-0200/19-5.

Em anexo Ata da Sessão Ordinária em que houve a aprovação
  Número: 1
Tipo Documento: Decreto
Data: 23/06/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Floriano Peixoto-RS a se ausentar do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 25 e 30 de junho de 2023.
  Número: 1
Tipo Documento: Resolução
Data: 27/01/2018
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação das resoluções n o 01/2017 n o 02/2017, de 1º de março de 2017.
  Número: 1
Tipo Documento: Resolução
Data: 15/10/2021
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1
Tipo Documento: Resolução
Data: 23/12/2022
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária do Cargo de Psicólogo, e dá outras providências.
  Número: 1
Tipo Documento: Resolução
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1
Tipo Documento: Resolução
Data: 09/02/2024
Autor: Poder Legislativo
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO PEIXOTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Número: 0
Tipo Documento: Lei orgânica
Data: 22/11/2001
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Lei Orgânica Municipal