Legislação

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Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 1760


  Número: 1682
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1682/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.
  Número: 1681
Tipo Documento: Lei
Data: 12/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1681/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a antecipação dos pagamentos devidos à título de rateio das despesas do CIRAU relativos ao ano de 2019, e dá outras providências
  Número: 1680
Tipo Documento: Lei
Data: 12/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1680/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e dá outras providências.
  Número: 1679
Tipo Documento: Lei
Data: 07/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1679/19, DE 07 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
  Número: 1678
Tipo Documento: Lei
Data: 17/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1678/19, DE 17 DE MAIO DE 2019.

Autoriza a Locação, regulamenta e estabelece os valores referentes a utilização do Ginásio Municipal de Esportes do Município pelos particulares, e dá outras providências.
  Número: 1677
Tipo Documento: Lei
Data: 17/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1677/19, DE 17 DE MAIO DE 2019.

Institui Turno Único no Serviço Público Municipal nas Secretarias Municipais de Obras Públicas, Viação e Saneamento, e Agricultura, e dá outras providências.

  Número: 1676
Tipo Documento: Lei
Data: 10/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1676/19, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1675
Tipo Documento: Lei
Data: 10/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1675/19, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências
  Número: 1674
Tipo Documento: Lei
Data: 10/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1674/19, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Cria Gratificação de Serviço (GS) para ser percebida por Servidor Público Efetivo quando designado para substituir a Agente de Controle Interno durante período de Licença Maternidade.
  Número: 1673
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1673/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1246/2013, de 18 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Cargo de Diretor Legislativo na estrutura de pessoal do Poder Legislativo do Município de Floriano Peixoto e dá outras providencias
  Número: 1672
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1672/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 12ª Festa Italiana e o 3º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 1671
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1670/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
  Número: 1670
Tipo Documento: Lei
Data: 18/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1670/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências
  Número: 1669
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1669/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.


Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1668
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1668/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 1667
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1667/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2019, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com redução orçamentária, destinado ao ajuste de dotação orçamentária conforme o PCASP 2019, e dá outras providências.
  Número: 1666
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1666/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo ao Plantio de Novas Culturas, e dá outras providências.
  Número: 1665
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1665/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências.

  Número: 1664
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1665/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências.

  Número: 1663
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1663/19, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.