Legislação

Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 1744


  Número: 1666
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1666/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo ao Plantio de Novas Culturas, e dá outras providências.
  Número: 1665
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1665/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências.

  Número: 1664
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1665/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências.

  Número: 1663
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1663/19, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1663
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1665/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências.
  Número: 1662
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1662/19, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1661
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1681/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a antecipação dos pagamentos devidos à título de rateio das despesas do CIRAU relativos ao ano de 2019, e dá outras providências.
  Número: 1660
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1660/19, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios dos Secretários Municipais de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1659
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1659/19, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a criação da Galeria dos Ex-Prefeitos e Ex-Vice Prefeitos eleitos do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1658
Tipo Documento: Lei
Data: 15/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1658/19, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e dá outras providências.
  Número: 1657
Tipo Documento: Lei
Data: 15/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1657/19, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar vacinas, e dá outras providências.
  Número: 1656
Tipo Documento: Lei
Data: 15/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1656/19, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso e gratificação especial para a categoria funcional de Motorista em exercício na ambulância ou veículos de transporte de pacientes, e dá outras providências
  Número: 1655
Tipo Documento: Lei
Data: 15/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1655/19, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a reorganização das disposições sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA; do Fundo Municipal e do Conselho Tutelar do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1654
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a isenção das Taxas de Licença de Localização e de Fiscalização de Estabelecimentos e da Taxa de Fiscalização Sanitária, e dá outras providências.
  Número: 1653
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a realizar a permuta de bens móveis (mobiliário escolar) com o Município de Getúlio Vargas, RS, e dá outras providências.
  Número: 1652
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza cedência de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1651
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1650
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.
  Número: 1649
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo para Aquisição de Adubo para Correção de Solo - bovinocultores e fruticultores, e dá outras providências.
  Número: 1648
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.