Número: 1919 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/07/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1918 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/07/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com os MunicÃpios de Tapejara, Vila Lângaro, Santa CecÃlia do Sul, Ãgua Santa, Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Charrua, Getúlio Vargas e Sertão, para a gestão associada de serviços públicos, e dá outras providências. |
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Número: 1917 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/07/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com os MunicÃpios de Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Quatro Irmãos, Charrua, Getúlio Vargas e Sertão, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências. |
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Número: 1916 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/07/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Cessão de Uso de bem móvel para o Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1915 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/06/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências. |
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Número: 1914 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/06/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a participar do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, e dá outras providências. |
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Número: 1913 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/06/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1912 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/06/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1911 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/06/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1910 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/06/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências. |
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Número: 1909 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/06/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências. |
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Número: 1908 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/05/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda e Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda (Faculdades IDEAU), e dá outras providências. |
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Número: 1907 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/05/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda e Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda (Faculdades IDEAU), e dá outras providências. |
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Número: 1906 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/05/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização do Evento denominado de “Encontro Técnico de Vitivinicultura”, e dá outras providências. |
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Número: 1905 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/05/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1904 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/05/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 900 (novecentas) taças de vinho, e dá outras providências. |
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Número: 1903 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/05/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com análises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 5º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências. |
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Número: 1902 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/04/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1901 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/04/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1900 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/04/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências |
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