Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2029


  Número: 1890
Tipo Documento: Lei
Data: 20/03/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1889
Tipo Documento: Lei
Data: 10/03/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma da Sede Regional do Instituto Geral de Perícias - IGP, e dá outras providências.
  Número: 1888
Tipo Documento: Lei
Data: 00/00/0000
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-E, no Município de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
  Número: 1887
Tipo Documento: Lei
Data: 10/02/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o “Prêmio Mulher Cidadã” no Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1886
Tipo Documento: Lei
Data: 10/02/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1885
Tipo Documento: Lei
Data: 03/02/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências.
  Número: 1884
Tipo Documento: Lei
Data: 03/02/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – ACHA, e dá outras providências.
  Número: 1883
Tipo Documento: Lei
Data: 03/02/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Carga Horária de Servidores Públicos Municipais Contratados em Caráter Temporário e Emergencial, e dá outras providências.

  Número: 1882
Tipo Documento: Lei
Data: 03/02/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento e estabelece o valor de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais e demais Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1881
Tipo Documento: Lei
Data: 23/01/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estende o índice de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, aos Agentes Políticos do Município e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1880
Tipo Documento: Lei
Data: 23/01/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e dá outras providências.
  Número: 1879
Tipo Documento: Lei
Data: 23/01/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Técnico de Manutenção e Reparos, Ajudante de Serviços Gerais e Zelador, e dá outras providências.
  Número: 1878
Tipo Documento: Lei
Data: 23/01/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.870/2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
  Número: 1877
Tipo Documento: Lei
Data: 23/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.482/2016, de 24 de junho de 2016, e dá outras providências.
  Número: 1876
Tipo Documento: Lei
Data: 23/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Horário Excepcional Especial no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1875
Tipo Documento: Lei
Data: 23/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a otimizar a utilização de Servidores Públicos Municipais contratados em caráter temporário para atendimento de demanda de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  Número: 1874
Tipo Documento: Lei
Data: 23/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 4º, da Lei Municipal n° 1.367/14, de 22 de Setembro de 2014, e dá outras providências.

  Número: 1873
Tipo Documento: Lei
Data: 23/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1872
Tipo Documento: Lei
Data: 09/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.

  Número: 1871
Tipo Documento: Lei
Data: 09/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Horário Excepcional Especial no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.