Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2029


  Número: 494
Tipo Documento: Lei
Data: 17/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), destinados a Contratação de Serviços de Fisioterapia, e dá outras providências
  Número: 493
Tipo Documento: Lei
Data: 17/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 129.325,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências
  Número: 492
Tipo Documento: Lei
Data: 17/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências
  Número: 491
Tipo Documento: Lei
Data: 17/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração ao 8º aniversário do Município e dá outras providências
  Número: 490
Tipo Documento: Lei
Data: 03/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera no Plano Plurianual vigente, o objetivo 6.16 – Criar e manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)
  Número: 489
Tipo Documento: Lei
Data: 03/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração no art. 2º da Lei Municipal 398/02, de 25 de outubro de 2002, na forma que especifica
  Número: 488
Tipo Documento: Lei
Data: 03/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2004 e dá outras providências
  Número: 487
Tipo Documento: Lei
Data: 19/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar a prorrogação especial de contrato de excepcional interesse público
  Número: 486
Tipo Documento: Lei
Data: 19/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Introduz dispositivo no artigo 3º da Lei Municipal nº 003, de 14 de janeiro de 1997, que disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado na Administração direta do Município de Floriano Peixoto
  Número: 485
Tipo Documento: Lei
Data: 15/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo público de Provimento Efetivo em Extinção na estrutura da Administração Municipal e dá outras providências
  Número: 484
Tipo Documento: Lei
Data: 15/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a eleição direta para Diretores nas Escolas Públicas Municipais, na forma que especifica
  Número: 483
Tipo Documento: Lei
Data: 08/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Moradia Popular e dá outras providências
  Número: 482
Tipo Documento: Lei
Data: 08/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinados a manutenção do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e dá outras providências
  Número: 481
Tipo Documento: Lei
Data: 27/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), destinado a manutenção do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências
  Número: 480
Tipo Documento: Lei
Data: 27/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E POLÍTICAS SOCIAIS, Objetivo 06.11 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
  Número: 479
Tipo Documento: Lei
Data: 19/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), e dá outras providências
  Número: 478
Tipo Documento: Lei
Data: 08/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal a custear despesas com a “TERCEIRA FESTA POLONESA” e dá outras providências
  Número: 477
Tipo Documento: Lei
Data: 08/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal, visando à concessão de empréstimos a servidores do Município, mediante desconto em Folha de Pagamento e dá outras providências
  Número: 476
Tipo Documento: Lei
Data: 08/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) destinado a custear despesas com Serviços Postais, e dá outras providências
  Número: 475
Tipo Documento: Lei
Data: 08/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial n valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados a custear despesas com Auxilio Financeiro a Pessoas Físicas, e dá outras providências