Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2038


  Número: 1839
Tipo Documento: Lei
Data: 05/08/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar no valor de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais) no orçamento do Município, e dá outras providências.
  Número: 1838
Tipo Documento: Lei
Data: 08/07/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências.
  Número: 1837
Tipo Documento: Lei
Data: 24/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1836
Tipo Documento: Lei
Data: 24/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.
  Número: 1835
Tipo Documento: Lei
Data: 24/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa Municipal de caráter econômico e social denominado “Rota Comunitária”, e dá outras providências.
  Número: 1834
Tipo Documento: Lei
Data: 10/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1833
Tipo Documento: Lei
Data: 06/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências.
  Número: 1832
Tipo Documento: Lei
Data: 20/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1831
Tipo Documento: Lei
Data: 20/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1830
Tipo Documento: Lei
Data: 20/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com análises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 4º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 1829
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – ACHA, e dá outras providências
  Número: 1828
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1827
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a eliminação de documentos públicos do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1826
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e custear despesas com a realização do Campeonato Microrregional de Futebol de Campo, e dá outras providências.
  Número: 1825
Tipo Documento: Lei
Data: 22/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências.
  Número: 1824
Tipo Documento: Lei
Data: 14/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Complemento ao Piso Nacional do Magistério – CPNM, aos profissionais do Magistério Público Municipal de Floriano Peixoto/RS, e dá outras providências.
  Número: 1823
Tipo Documento: Lei
Data: 08/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - RS, e dá outras providências.
  Número: 1823
Tipo Documento: Lei
Data: 08/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - RS, e dá outras providências.
  Número: 1822
Tipo Documento: Lei
Data: 08/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1821
Tipo Documento: Lei
Data: 08/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.