Legislação

Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 1744


  Número: 1
Tipo Documento: Resolução
Data: 01/03/2017
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Determina a descentralização da contabilidade do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  Número: 1
Tipo Documento: Decreto
Data: 02/08/2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestação de Contas n. 005417-0200/17-4 dos administra-dores do Município de Floriano Peixoto no exercício de 2017.
  Número: 1
Tipo Documento: Resolução
Data: 12/06/2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre criação da Ouvidoria-Geral na Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
  Número: 0
Tipo Documento: Lei orgânica
Data: 22/11/2001
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Lei Orgânica Municipal