Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2091


  Número: 2009
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2008
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2007
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2006
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.

  Número: 2005
Tipo Documento: Lei
Data: 06/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 2004
Tipo Documento: Lei
Data: 22/11/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados ao custeio de despesas com a “Formatura da Classe de Educação Infantil”, e dá outras providências.
  Número: 2003
Tipo Documento: Lei
Data: 12/11/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o “Natal Premiado”, e dá outras providências.
  Número: 2002
Tipo Documento: Lei
Data: 23/10/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 850 (oitocentos e cinquenta) Canecos Acrílicos, e dá outras providências.
  Número: 2001
Tipo Documento: Lei
Data: 23/10/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 15ª Festa Alemã e 11ª Festa Polonesa, e dá outras providências.
  Número: 2000
Tipo Documento: Lei
Data: 23/10/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2025, e dá outras providências.
  Número: 1999
Tipo Documento: Lei
Data: 16/09/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2025, e dá outras providências.
  Número: 1998
Tipo Documento: Lei
Data: 16/09/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a firmatura de convênio de mútua colaboração com a Instituição CEO-GV de Getúlio Vargas, e dá outras providências.
  Número: 1997
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Doação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e dá outras providências.
  Número: 1996
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 29, da Lei Municipal nº 1.870/2022, que dispõe sobre a estruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1995
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1994
Tipo Documento: Lei
Data: 12/07/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroação da Corte do Grupo da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 1993
Tipo Documento: Lei
Data: 21/06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1992
Tipo Documento: Lei
Data: 21/06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1991
Tipo Documento: Lei
Data: 21/06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1990
Tipo Documento: Lei
Data: 21/06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências.