![]() |
AVELINO CELSO PEREIRA E-mail: camaraflorianors@outlook.com Função: Diretor Legislativo Nomeado em 04/01/2019. |
![]() |
DIEICON OLMAAR KARPINSKI E-mail: dieicon@outlook.com Função: Assessor Jurídico Nomeado em 06/01/2021, através da portaria 02/2021 CMVFP. |
A Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto/RS constitui o Poder Legislativo Municipal e é composta por 09 (nove) Vereadores eleitos pelo voto popular, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.
A direção dos trabalhos legislativos e administrativos é exercida pela Mesa Diretora, eleita anualmente entre os Vereadores, composta pelos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário.
As atividades legislativas são desenvolvidas pelo Plenário, pela Mesa Diretora e pela Comissão Geral de Pareceres, além das Comissões Temporárias que podem ser constituídas na forma do Regimento Interno.
A estrutura administrativa da Câmara Municipal é composta pelos seguintes cargos:
• Diretor Legislativo;
• Assessor Jurídico.
O Diretor Legislativo é responsável pela direção das rotinas administrativas do Poder Legislativo, coordenação dos serviços internos, organização documental, apoio às sessões legislativas e demais atividades administrativas da Câmara Municipal.
O Assessor Jurídico presta assessoramento jurídico à Câmara Municipal e à Mesa Diretora, nos termos da legislação municipal específica.
ORGANOGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
+-- PLENÁRIO
+-- 09 Vereadores
+-- MESA DIRETORA
+-- Presidente
+-- Vice-Presidente
+-- 1º Secretário
+-- 2º Secretário
+-- COMISSÃO GERAL DE PARECERES
+-- COMISSÕES TEMPORÁRIAS
+-- PRESIDÊNCIA
+-- Diretor Legislativo
+-- Assessor Jurídico
A Presidência da Câmara exerce a direção superior dos serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal, cabendo-lhe a supervisão da estrutura administrativa e dos servidores vinculados ao Poder Legislativo.
Normas relacionadas à estrutura organizacional:
• Regimento Interno da Câmara Municipal;
• Lei Municipal nº 1.246/2013 (Cargo de Diretor Legislativo);
• Lei Municipal nº 1.673/2019 (alteração das atribuições do cargo de Diretor Legislativo);
Data da última atualização: 23/06/2026.