Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2066


  Número: 31
Tipo Documento: Lei
Data: 02/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 30
Tipo Documento: Lei
Data: 02/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera anexo II da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997, que estabelece os quadros de cargos e funções públicas do Município; determina a classificação de cargos dos servidores públicos municipais; institui tabela de vencimentos e dá outras providências
  Número: 30
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 24/07/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o regime jurídico dos servidores públicos do poder executivo e legislativo do município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 29
Tipo Documento: Lei
Data: 02/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regula a sistemática de reajuste da tarifa de transporte coletivo de usuários passageiros estudantes; determina os valores relativos ao plus tarifário e os percentuais de subsídio a passagem escolar e dá outras providências
  Número: 29
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 12/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 29/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a alteração da carga horária do Cargo de Odontólogo, e da outras providências.
  Número: 28
Tipo Documento: Lei
Data: 26/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 28
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 16/08/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 28/19, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Dá nova redação ao Artigo 61 da Lei Complementar nº 06/99, de 27 (vinte e sete) de setembro de 1999, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
  Número: 27
Tipo Documento: Lei
Data: 26/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 27
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 12/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 113, da Lei Complementar nº 06/1999, de 27 de Setembro de 1999, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
  Número: 26
Tipo Documento: Lei
Data: 26/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE Regional e dá outras providências
  Número: 26
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 09/03/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Determina alterações na Lei Complementar Municipal nº 01/97, que institui o Código Tributário Municipal.
  Número: 25
Tipo Documento: Lei
Data: 26/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do município em confraternização pela Páscoa
  Número: 25
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 09/02/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 26, da Lei Complementar nº 06/1999, de 27 de Setembro de 1999, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
  Número: 24
Tipo Documento: Lei
Data: 19/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Floriano Peixoto
  Número: 24
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 29/09/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera os artigos 23 e 27, e o Anexo I da Lei Complementar nº 001/97, de 31 de dezembro de 1997, que instituiu o código tributário municipal de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
  Número: 23
Tipo Documento: Lei
Data: 19/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos temos definidos em Lei
  Número: 23
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 04/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração da Lei Complementar Municipal n° 22/14 de cinco de dezembro de 2014 que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 22
Tipo Documento: Lei
Data: 07/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 22
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 05/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 21
Tipo Documento: Lei
Data: 07/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público nos termos definidos em Lei