Número: 11 |
Tipo Documento: Lei complementar |
Data: 19/10/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a publicação das Leis Complementares Municipais, vigência e efeitos |
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Número: 10 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/02/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Adota, receptivamente, o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Getúlio Vargas na forma e sob o fundamento que especifica e dá outras providências |
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Número: 10 |
Tipo Documento: Lei complementar |
Data: 00/00/0000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estabelece a Planta Genérica de Valores para imóveis prediais e territoriais, na atualização da base de cálculo do IPTU para o Exercício de 2001 |
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Número: 9 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/02/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 04, de 14 de janeiro de 1997 |
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Número: 9 |
Tipo Documento: Lei complementar |
Data: 10/04/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações no Código Tributário Municipal, altera anexo da Lei Complementar n° 01/97, de 31 de dezembro de 1997 |
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Número: 8 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/02/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a alteração de dispositivo da Lei Municipal 07 de 15 de janeiro de 1997 |
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Número: 8 |
Tipo Documento: Lei complementar |
Data: 31/12/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estabelece a Planta Genérica de Valores para imóveis prediais e territoriais, na atualização da base de cálculo do IPTU para o Exercício de 2000 |
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Número: 7 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/01/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei |
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Número: 7 |
Tipo Documento: Lei complementar |
Data: 27/09/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Floriano Peixoto; Estabelece normas de enquadramento; Institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências |
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Número: 6 |
Tipo Documento: Lei complementar |
Data: 27/09/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá Outras Providências |
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Número: 6 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/01/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Orça receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 1997 e dá outras providências |
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Número: 5 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/01/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de Floriano Peixoto para o exercício de 1997 e dá outras providências |
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Número: 5 |
Tipo Documento: Lei complementar |
Data: 30/12/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estabelece a Planta Genérica de Valores para imóveis prediais e territoriais, com base de cálculo do IPTU do Exercício de 1999 |
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Número: 4 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/01/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; determina a classificação de cargos dos servidores públicos municipais; institui tabela de vencimentos e dá outras providências |
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Número: 4 |
Tipo Documento: Lei complementar |
Data: 17/12/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Complementar n° 01/97, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências |
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Número: 3 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/01/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado na administração direta do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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Número: 3 |
Tipo Documento: Lei complementar |
Data: 11/11/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Código de Obras do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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Número: 3 |
Tipo Documento: Resolução |
Data: 25/08/2017 |
Autor: Poder Legislativo Municipal |
Ementa: Dispõe sobre a autorização para uso de diárias e reembolso de despesas comprovadas e dá outras providências. |
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Número: 3 |
Tipo Documento: Resolução |
Data: 28/09/2018 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre o horário de funciona-mento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 2 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/01/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Adota, receptivamente, a legislação do Município de Getúlio Vargas, na forma e sob o fundamento que especifica e dá outras providências |
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