Número: 1785 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/10/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1784 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/10/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1783 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/10/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e dá outras providências. |
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Número: 1782 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/09/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1781 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/08/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1780 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/08/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1779 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/08/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1778 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/06/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e dá outras providências. |
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Número: 1777 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/06/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 01 (um) televisor tipo “LED”, e dá outras providências. |
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Número: 1776 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/05/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1775 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/07/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências. |
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Número: 1774 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/07/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 789/07, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
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Número: 1773 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/07/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1772 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/06/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto - RS a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, no âmbito do Programa Pavimenta, e dá outras providências.
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Número: 1771 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/06/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3°, da Lei Municipal n° 1666/19, de 15 de abril de 2019, e dá outras providências. |
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Número: 1770 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/06/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1769 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/05/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município a custear despesas com a instalação de Placas de Georreferenciamento, e dá outras providências. |
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Número: 1768 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/05/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1767 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/05/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1766 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/05/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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