 Número: 1685 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 28/06/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1685/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para realização de obras de infraestrutura, e dá outras providências.
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| Número: 1684 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 28/06/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1684/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências
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| Número: 1683 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 28/06/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1683/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Denomina a ponte sobre o Rio Abaúna, junto à localidade de Linha Betiol, de “Mariano Stachowski”, e dá outras providências.
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| Número: 1682 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 28/06/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1682/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.
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| Número: 1681 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 12/06/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1681/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a antecipação dos pagamentos devidos à título de rateio das despesas do CIRAU relativos ao ano de 2019, e dá outras providências
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| Número: 1680 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 12/06/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1680/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e dá outras providências.
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| Número: 1679 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 07/06/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1679/19, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
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| Número: 1678 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 17/05/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1678/19, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Autoriza a Locação, regulamenta e estabelece os valores referentes a utilização do Ginásio Municipal de Esportes do Município pelos particulares, e dá outras providências.
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| Número: 1677 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 17/05/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1677/19, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Institui Turno Único no Serviço Público Municipal nas Secretarias Municipais de Obras Públicas, Viação e Saneamento, e Agricultura, e dá outras providências.
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| Número: 1676 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 10/05/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1676/19, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
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| Número: 1675 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 10/05/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1675/19, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências
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| Número: 1674 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 10/05/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1674/19, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Cria Gratificação de Serviço (GS) para ser percebida por Servidor Público Efetivo quando designado para substituir a Agente de Controle Interno durante período de Licença Maternidade.
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| Número: 1673 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 24/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1673/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1246/2013, de 18 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Cargo de Diretor Legislativo na estrutura de pessoal do Poder Legislativo do Município de Floriano Peixoto e dá outras providencias
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| Número: 1672 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 24/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1672/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 12ª Festa Italiana e o 3º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
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| Número: 1671 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 24/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1670/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
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| Número: 1670 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 18/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1670/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências
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| Número: 1669 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1669/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
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| Número: 1668 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1668/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
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| Número: 1667 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1667/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2019, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com redução orçamentária, destinado ao ajuste de dotação orçamentária conforme o PCASP 2019, e dá outras providências.
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| Número: 1666 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1666/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo ao Plantio de Novas Culturas, e dá outras providências.
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