 Número: 1665 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1665/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências.
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| Número: 1664 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1665/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências.
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| Número: 1663 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 22/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1663/19, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
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| Número: 1663 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1665/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências.
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| Número: 1662 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 22/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1662/19, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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| Número: 1661 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 22/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1681/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a antecipação dos pagamentos devidos à título de rateio das despesas do CIRAU relativos ao ano de 2019, e dá outras providências.
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| Número: 1660 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 22/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1660/19, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios dos Secretários Municipais de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
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| Número: 1659 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 22/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1659/19, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre a criação da Galeria dos Ex-Prefeitos e Ex-Vice Prefeitos eleitos do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
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| Número: 1658 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1658/19, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e dá outras providências.
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| Número: 1657 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1657/19, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar vacinas, e dá outras providências.
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| Número: 1656 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1656/19, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre o regime de sobreaviso e gratificação especial para a categoria funcional de Motorista em exercício na ambulância ou veículos de transporte de pacientes, e dá outras providências
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| Número: 1655 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1655/19, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre a reorganização das disposições sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA; do Fundo Municipal e do Conselho Tutelar do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
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| Número: 1654 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 08/02/2019 |
| Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Ementa: Dispõe sobre a isenção das Taxas de Licença de Localização e de Fiscalização de Estabelecimentos e da Taxa de Fiscalização Sanitária, e dá outras providências. |
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| Número: 1653 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 08/02/2019 |
| Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a realizar a permuta de bens móveis (mobiliário escolar) com o Município de Getúlio Vargas, RS, e dá outras providências. |
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| Número: 1652 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 08/02/2019 |
| Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Ementa: Autoriza cedência de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. |
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| Número: 1651 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 08/02/2019 |
| Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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| Número: 1650 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 08/02/2019 |
| Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências. |
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| Número: 1649 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 08/02/2019 |
| Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo para Aquisição de Adubo para Correção de Solo - bovinocultores e fruticultores, e dá outras providências.
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| Número: 1648 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 08/02/2019 |
| Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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| Número: 1647 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 08/02/2019 |
| Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Centenário, RS, visando a construção de uma Ponte sobre o Rio dos Índios, e dá outras providências. |
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