Número: 1507 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/01/2017 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 78 da Lei Municipal n° 1.131/2011, e dá outras providências. |
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Número: 1506 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/01/2017 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1505 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/01/2017 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1504 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/01/2017 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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Número: 1503 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/01/2017 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1502 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/12/2016 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresa, na forma que especifica. |
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Número: 1501 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/12/2016 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresa, na forma que especifica. |
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Número: 1500 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/12/2016 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL. |
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Número: 1499 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/11/2016 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentose cinquenta reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências. |
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Número: 1498 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/10/2016 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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Número: 1498 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/10/2016 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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Número: 1497 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/10/2016 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências. |
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Número: 1496 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/10/2016 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 244.750,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), destinado a aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, objetivando a execução de ações relativas ao “AÇÃO FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO”, e dá outras providências. |
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Número: 1495 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/10/2016 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. |
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Número: 1494 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/09/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e da outras providências. |
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Número: 1493 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/09/2016 |
Autor: PODER LEGISLATIVO |
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Floriano Peixoto – RS para o Mandato 2017/2020 e dá outras providências. |
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Número: 1492 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/09/2016 |
Autor: PODER LEGISLATIVO |
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto – RS para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. |
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Número: 1491 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/09/2016 |
Autor: PODER LEGISLATIVO |
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Floriano Peixoto para o Mandato 2017/2020 e dá outras providências. |
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Número: 1490 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/09/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Floriano Peixoto a abrir um Crédito Especial para repassar recursos financeiros ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, para quitação de débito decorrente de Compensação Previdenciária, e dá outras providências. |
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Número: 1489 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/09/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: “Altera Atividade, Ação e Objetivo no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL vigente, e dá outras providências”. |
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