Número: 1468 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/05/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1467 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/04/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para custeio de Obrigações Patronais, relativas ao INSS e dá outras providências. |
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Número: 1466 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/04/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Floriano Peixoto/RS, e dá outras providências. |
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Número: 1465 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/04/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com o Centro de Especialidades Odontológicas de Getúlio Vargas – CEO-GV, conforme o Programa Brasil Sorridente, e dá outras providências. |
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Número: 1464 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências. |
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Número: 1463 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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Número: 1462 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1461 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1460 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1459 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências. |
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Número: 1458 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências. |
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Número: 1457 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Floriano Peixoto. |
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Número: 1456 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1421/15, de 26 de agosto de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1455 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 342.250,00 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), destinado a aquisição de Rolo Compactador, objetivando a execução de ações relativas ao MAPA APOIO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, e dá outras providências. |
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Número: 1454 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Floriano Peixoto/RS, e dá outras providências. |
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Número: 1453 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Número: 1452 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui a Tarifa-Serviço do transporte escolar Municipal com destino a outros Municípios, e dá outras providências. |
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Número: 1451 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1445/16, de 25 de janeiro de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1450 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências. |
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Número: 1449 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências. |
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