Número: 1388 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/03/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências. |
|
Número: 1387 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/03/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Regulamenta o valor das diárias estabelecidas na Lei Complementar n° 06/99, de 27 de setembro de 1999; institui diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. |
|
Número: 1386 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/03/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências. |
|
Número: 1385 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/03/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a adesão ao Programa Passe Livre Estudantil instituído pela Lei Estadual nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, alterada pela Lei Estadual nº 14.462, de 16 de janeiro de 2014, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
|
Número: 1384 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/02/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), destinado a Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e dá outras providências. |
|
Número: 1383 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/12/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder e consolidar incentivos à empresa MADEIREIRA FOLTZ LTDA – ME, CNPJ 05.767.307/0001-36, na forma que especifica. |
|
Número: 1382 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/12/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos à empresa MAGLIANI FATIMA KARPINSKI - ME, CNPJ 19.205.747/0001-04 na forma que especifica. |
|
Número: 1381 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/12/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
|
Número: 1380 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/12/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui horário especial para os serviços da saúde e da assistência social nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, na forma que especifica. |
|
Número: 1379 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/12/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito especial no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências. |
|
Número: 1378 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/11/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); conceder auxílio financeiro a IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil – Comunidade Rio Ligeiro Alto e dá outras providências. |
|
Número: 1377 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/11/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil, seiscentos reais), destinado a Manutenção da Ação Brasil Carinhoso e dá outras providências. |
|
Número: 1376 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/11/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), disponibilizar transporte Municipal e conceder auxílio financeiro a título de contribuição a Mitra Diocesana de Erechim – Comunidade Nossa Senhora da Saúde, e da outras providências. |
|
Número: 1375 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/11/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências. |
|
Número: 1374 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/10/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
|
Número: 1373 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/10/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências. |
|
Número: 1372 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/10/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria o Calendário Oficial de Eventos do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
|
Número: 1371 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/10/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e dá outras providências. |
|
Número: 1370 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/09/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a edição, no exercício financeiro de 2014, do Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO. |
|
Número: 1369 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/09/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 1285/13, de 18 de junho de 2013, que altera as contribuições do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. |
|