Número: 1188 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/04/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com a Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto Ltda – COPERFLOR e a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a custear despesas o pagamento de frete do milho vendido pela CONAB, taxa de armazenagem e transbordo, e dá outras providências. |
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Número: 1187 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/04/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a ratificar Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, e dá outras providências. |
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Número: 1186 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1185 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1184 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1183 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Aumento Salarial do funcionalismo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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Número: 1182 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências. |
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Número: 1181 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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Número: 1180 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências. |
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Número: 1179 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências. |
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Número: 1178 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 1177 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 153.683,70 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta e três reais e setenta centavos) e dá outras providências. |
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Número: 1176 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1175 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1174 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 1173 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) e dá outras providências. |
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Número: 1172 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município abrir um Crédito Especial; autoriza custeio de despesas com o “VII ENCONTRO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, no valor de até R$ 2.045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais), e dá outras providências. |
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Número: 1171 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a designar por tempo determinado membro do Magistério Público Municipal para a função de Diretor de Unidade Escolar do Município, e dá outras providências. |
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Número: 1170 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 1169 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais), destinado a custear as despesas do TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO de acordo com o Decreto nº 48.799, de 14 de Janeiro de 2012, firmado com a Defesa Civil, e dá outras providências. |
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