 Número: 1168 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 10/02/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| Número: 1167 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 10/02/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
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| Número: 1166 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 10/02/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a contrapartida na aquisição de um veículo de transporte para recolhimento da produção agrícola dos associados da Cooperativa da Agricultura Familiar, no município de Floriano Peixoto (COPERFLOR), e dá outras providências. |
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| Número: 1165 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 10/02/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de um veículo de transporte para recolhimento da produção agrícola dos associados da Cooperativa da Agricultura Familiar, no município de Floriano Peixoto (COPERFLOR), e dá outras providências. |
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| Número: 1164 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 06/02/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 62.984,00 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais), destinado a custear as despesas com a reforma geral das Unidades Básicas de Saúde, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Ministério da Saúde, habilitado pela Portaria nº 2.814, de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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| Número: 1163 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 06/02/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a custear as despesas com a construção da Academia da Saúde, Proposta nº 01612.289000/1110-02 – Ministério da Saúde, habilitado pela Portaria nº 3.164, de 27 de dezembro de 2011, do referido Ministério, e dá outras providências. |
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| Número: 1162 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 06/02/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), destinado a custear as despesas do Contrato de Repasse nº 0373.819-65/2011 - MAPA – CAIXA, Processo nº 2617.0373819-65/2011, Nº Convênio SICONV 767483, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências. |
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| Número: 1161 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 26/01/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 15.998,88 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), destinado a custear despesas com a implementação do Projeto OASF - Orientação e Apoio Sócio-Familiar, e dá outras providências. |
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| Número: 1160 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 20/01/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Lar da Criança, através do repasse de recursos financeiros para concessão de abrigo a crianças. |
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| Número: 1159 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 20/01/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 24.140,54 (vinte e quatro mil cento e quarenta reais e cinqüenta e quatro centavos) destinado a Construção de Galeria Pluvial, Calçamento e Passeios Públicos e da outras providências. |
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| Número: 1158 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 20/01/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 92.153,85 (noventa e dois mil cento e cinqüenta e três reais e oitenta e cinco centavos) destinado à construção de Galeria Pluvial, Calçamento e Passeios Públicos e da outras providências. |
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| Número: 1157 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 20/01/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), destinado a custear as despesas do Convênio nº 050/2011 - Consulta Popular – FPE 1006/2011, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| Número: 1156 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 20/01/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 56.333,33 (cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), destinado a custear as despesas do Convênio nº 055/2011 - Consulta Popular – FPE 2083/2011, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| Número: 1155 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 20/01/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para aquisição de equipamentos e material permanente no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências. |
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| Número: 1154 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 20/01/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências. |
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| Número: 1153 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 20/01/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.695,12 (um mil e seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos) destinado a adesão do Município de Floriano Peixoto à Câmara Setorial de Saúde do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU e dá Outras Providências. |
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| Número: 1152 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 20/01/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), destinado a custear as despesas do Convênio SEDAC nº 32/2011 firmado com a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA para melhoria da Biblioteca Municipal Ana Terra, e dá outras providências. |
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| Número: 1151 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 20/01/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.928,13 (vinte mil novecentos e vinte e oito reais e treze centavos), destinado a execução do Projeto de Rede de Água para melhoria do abastecimento de água do Município, conforme Processo nº 084171-2000/09.5, Convênio nº 106/2011, da Secretaria da Saúde do Estado e o Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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| Número: 1150 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 23/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para abertura e prolongamento de via pública e dá outras providências. |
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| Número: 1149 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 23/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação partes de lotes urbanos para abertura e prolongamento de via pública e dá outras providências. |
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