Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2066


  Número: 1068
Tipo Documento: Lei
Data: 13/01/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 20.780,00 (vinte mil, setecentos e oitenta reais), destinado a contrapartida do Programa MAIS CULTURA-Convênio/ CIRAU/MINC e dá outras providências.
  Número: 1067
Tipo Documento: Lei
Data: 13/01/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de palestra de formação, motivação e aprimoramento dos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 1066
Tipo Documento: Lei
Data: 23/12/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municipal através do Poder Público Municipal a celebrar com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Floriano Peixoto, Termo de Cessão de Uso do Telecentro de Informática, e dá outras providências.
  Número: 1065
Tipo Documento: Lei
Data: 23/12/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.029,56 (oito mil, vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), destinado a devolução de saldo financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  Número: 1064
Tipo Documento: Lei
Data: 10/12/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do município de Floriano Peixoto RS, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
  Número: 1063
Tipo Documento: Lei
Data: 12/11/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração ao 15º Aniversário de Emancipação; determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2010, e dá outras providências.
  Número: 1062
Tipo Documento: Lei
Data: 12/11/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
  Número: 1061
Tipo Documento: Lei
Data: 05/11/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Lar da Criança, através do repasse de recursos financeiros para concessão de abrigo a crianças.
  Número: 1060
Tipo Documento: Lei
Data: 03/11/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
  Número: 1059
Tipo Documento: Lei
Data: 15/10/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e dá outras providências.
  Número: 1058
Tipo Documento: Lei
Data: 15/10/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera e Inclui Ações e Objetivos no PLURIANUAL vigente.
  Número: 1057
Tipo Documento: Lei
Data: 13/10/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 229.907,32 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e sete reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
  Número: 1056
Tipo Documento: Lei
Data: 28/09/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único nos Serviços Públicos Municipais e dá outras providências.
  Número: 1055
Tipo Documento: Lei
Data: 17/09/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alteração/redução do nível de vencimento e da carga horária do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO; altera os Anexos II, III e VII, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências.
  Número: 1054
Tipo Documento: Lei
Data: 17/09/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), destinado ao Pagamento de Locação e dá outras providências.
  Número: 1053
Tipo Documento: Lei
Data: 17/09/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 27.630,00 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta reais), destinado ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGA-RS, visando a execução do Projeto CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, e dá outras providências.
  Número: 1052
Tipo Documento: Lei
Data: 17/09/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinado às despesas do Programa de Atenção à Criança-PAC e dá outras providências.
  Número: 1051
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Campeonato Municipal de Futsal, Categoria Masculino e Feminino; determina a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, e dá outras providências.
  Número: 1050
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a ratificar Convênio com o CEDEDICA Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1049
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, na forma que especifica, e dá outras providências.