 Número: 1048 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 13/08/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, e dá outras providências. |
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| Número: 1047 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 26/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, a celebrar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR, visando a transferência de tecnologia agropecuária e gerencial, na forma que especifica. |
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| Número: 1046 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 26/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), destinado a execução do Programa Estruturante “SAÚDE PERTO DE VOCÊ” e dá outras providências. |
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| Número: 1045 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 12/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre o custeio parcial de transporte na forma que especifica. |
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| Número: 1044 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 12/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social no Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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| Número: 1043 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 12/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), destinado a Abertura de Dotações Orçamentárias para Pagamento de Pessoas e Encargos Sociais e dá outras providências. |
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| Número: 1042 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 12/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com as tradicionais “IX FESTA ITALIANA” e “FESTA DE INTEGRAÇÃO DO COLONO E MOTORISTA, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. |
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| Número: 1041 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 18/06/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação parte de lote urbano para abertura de via pública e dá outras providências. |
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| Número: 1040 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 18/06/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinqüenta reais), destinado a custear as despesas de Seguro Obrigatório dos Veículos recebidos do Ministério da Fazenda e dá outras providências. |
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| Número: 1039 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 18/06/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| Número: 1038 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 18/06/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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| Número: 1037 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 11/06/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), destinado a aquisição de um Veículo de Transporte (CAMINHÃO), para recolhimento da Produção Agrícola dos Associados da Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
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| Número: 1036 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 11/06/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente, na Secretaria Municipal da Agricultura, novas ações, visando à aquisição de um Veículo de Transporte (CAMINHÃO), para Recolhimento da Produção Agrícola dos Associados da Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto, RS. |
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| Número: 1035 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 11/06/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente, na Secretaria Municipal da Agricultura, novas ações, visando à aquisição de um Veículo de Transporte (CAMINHÃO), para Recolhimento da Produção Agrícola dos Associados da Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto, RS. |
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| Número: 1034 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 25/05/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
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| Número: 1033 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 25/05/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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| Número: 1032 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 25/05/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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| Número: 1031 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 17/05/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinado ao pagamento de despesas com Recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE e dá outras providências. |
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| Número: 1030 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 17/05/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Floriano Peixoto, nos termos do art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV). |
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| Número: 1029 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 26/04/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado ao Pagamento de Parcelamento da Dívida da Cota Patronal do RPPS e dá outras providências. |
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