 Número: 1008 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 23/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 17.086,27 (dezessete mil oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), destinado a execução da ampliação das metas do Projeto de Rede de Água para Complementação do Abastecimento do Perímetro Urbano do Município, conforme Termo de Compromisso nº 0074/2009 – ESTIAGEM/DESASTRES/2009, firmado entre o Estado do RS e o Governo Federal e Processo nº 2503-32.00/09-8, da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado e o Município de Floriano Peixoto RS e dá outras providências. |
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| Número: 1007 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a prorrogar o contrato emergencial de Operador de Máquinas Pesadas, por tempo determinado em caráter excepcional, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| Número: 1006 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui regime de sobreaviso para as categorias funcionais de Técnico de Manutenção e Reparos e Ajudante de Serviços Gerais para monitoramento e manutenção das redes de abastecimento de água e dá outras providências. |
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| Número: 1005 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder subvenção à Comunidade da Boa Esperança; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| Número: 1004 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), destinado ao pagamento de cota anual de participação do Município no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS REGIÕES DO ALTO URUGUAI E NOROESTE - CIRAU, objetivando a promoção do planejamento, da coordenação e da execução de formas articuladas de desenvolvimento sustentável na região e dá outras providências. |
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| Número: 1003 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui nova ação no PPA-Plano Plurianual vigente em 2010 à 2013 e na LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente em 2010, e dá outras providências. |
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| Número: 1002 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 26/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com o “V ENCONTRO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências. |
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| Número: 1001 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 19/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de r$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinado a custear as despesas com Indenizações e Restituições na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto e dá outras providências. |
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| Número: 1000 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 19/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado à recuperação do Passivo Atuarial e Financeiro do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO – RPPS e dá outras providências. |
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| Número: 999 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 19/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado a execução do Projeto de Rede de Água para Complementação do Abastecimento do Perímetro Urbano do Município, conforme Processo nº 084171-2000/09.5, da Secretaria da Saúde do Estado/CEVS/PROSAN e o Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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| Número: 998 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), destinado a custear as despesas do Contrato de Repasse nº 314.213-04/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte, e dá outras providências. |
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| Número: 997 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a prorrogar o contrato emergencial de servidor Técnico em Enfermagem, por tempo determinado em caráter excepcional, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| Número: 996 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com a Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto Ltda - COPERFLOR, visando as ações afetas ao aprimoramento genético do rebanho bovino leiteiro. |
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| Número: 995 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir de crédito especial no valor de R$ 15.625,00 (quinze mil, seiscentos e vinte cinco reais), destinado a custear as despesas do convênio “Consulta Popular”, firmado com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| Número: 994 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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| Número: 993 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais), destinado a custear despesas com a implementação do Projeto OASF - Orientação e Apoio Sócio-Familiar, e dá outras providências. |
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| Número: 992 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de r$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), destinado a custear as despesas do contrato de repasse nº 297.731-02/2009/MAPA/CAIXA, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e dá outras providências. |
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| Número: 991 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências. |
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| Número: 990 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 02/02/2010 |
| Autor: PODER LEGISLATIVO |
| Ementa: "Altera o "caput" dos artigos 7° e 13 e as atribuições do Diretor Administrativo previstos no Anexo I da Lei n° 863/08 e dá outras providências". |
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| Número: 989 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 26/01/2010 |
| Autor: PODER LEGISLATIVO |
| Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terrenos urbanos da Sede Municipal e dá outras providências. |
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