Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2066


  Número: 968
Tipo Documento: Lei
Data: 09/10/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera os Anexos V, VI e VII, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 967
Tipo Documento: Lei
Data: 09/10/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº. 140/98, que institui a Estrutura Administrativa para o Poder Executivo e dá outras providências.
  Número: 966
Tipo Documento: Lei
Data: 09/10/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
  Número: 965
Tipo Documento: Lei
Data: 24/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Jacinto Godoy, através do repasse de recursos financeiros para concessão de abrigo às pessoas idosas ou inválidas.
  Número: 964
Tipo Documento: Lei
Data: 24/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado à manutenção de Convênio com abrigo de pessoas idosas ou inválidas e dá outras providências.
  Número: 963
Tipo Documento: Lei
Data: 24/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a efetuar a doação das sementes de milho restantes do Programa FEAPER TROCA-TROCA DE SEMENTES SAFRA 2008-2009, reservadas a maior, e dá outras providências.
  Número: 962
Tipo Documento: Lei
Data: 18/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), destinado ao Subsídio de Passagens e dá outras providências.
  Número: 961
Tipo Documento: Lei
Data: 18/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências.
  Número: 960
Tipo Documento: Lei
Data: 11/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a conceder subvenção as Comunidades de São João da Usina e Santo Alberto; determina a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
  Número: 959
Tipo Documento: Lei
Data: 11/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
  Número: 958
Tipo Documento: Lei
Data: 11/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da Festa da Família nas Escolas Municipais Floriano Peixoto e Anita Garibaldi e dá outras providências.
  Número: 957
Tipo Documento: Lei
Data: 11/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), destinado ao pagamento de Obrigações Patronais e dá outras providências.
  Número: 956
Tipo Documento: Lei
Data: 11/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), destinado ao Projeto de Execução do Sistema de Abastecimento de Água, conforme Convênio firmado entre a FUNASA e o Município de Floriano Peixoto RS e dá outras providências.
  Número: 955
Tipo Documento: Lei
Data: 11/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  Número: 954
Tipo Documento: Lei
Data: 11/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Municipal nº 367/02, de 06 de junho de 2002, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), na forma que especifica.
  Número: 953
Tipo Documento: Lei
Data: 28/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 41.342,08 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos), destinado a devolução à União de recursos por encerramento de Contrato, não aplicados do Programa Esporte e Lazer na Cidade e dá outras providências.
  Número: 952
Tipo Documento: Lei
Data: 28/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), destinado ao Projeto de Rede de Água da Localidade de Linha Tansini, no Município de Floriano Peixoto RS e dá outras providências.
  Número: 951
Tipo Documento: Lei
Data: 28/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 140.000,10 (cento e quarenta mil reais e dez centavos) e dá outras providências.
  Número: 950
Tipo Documento: Lei
Data: 21/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para abertura de via pública; denomina logradouro e dá outras providências.
  Número: 949
Tipo Documento: Lei
Data: 21/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Público Municipal, a custear despesas com materiais e serviços a famílias comprovadamente carentes na construção de módulos sanitários, insertos no Programa PROSAN, na forma que especifica e dá outras providências.