Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2066


  Número: 848
Tipo Documento: Lei
Data: 22/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Concessão de Direito Real de uso de Imóvel para a Empresa Claro S/A e dá outras providências.
  Número: 847
Tipo Documento: Lei
Data: 19/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e/ou realizar despesas com coquetel de inauguração do novo prédio do Fórum da Comarca de Getúlio Vargas e dá outras providências.
  Número: 846
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 845
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2008, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinados a custear as despesas para a Construção de rede de água, e dá outras providências.
  Número: 844
Tipo Documento: Lei
Data: 24/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.501,30 (cinco mil, quinhentos e um reais e trinta centavos), destinados a custear despesas com a aquisição de materiais de consumo e de distribuição gratuita, e dá outras providências.
  Número: 843
Tipo Documento: Lei
Data: 24/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Municípios e a CCGL para redistribuição do valor adicionado do ICMS, e da outras providências.
  Número: 842
Tipo Documento: Lei
Data: 24/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a fornecer e/ou custear o transporte, do interior até a Sede do Município, dos munícipes selecionados para trabalhar na fábrica de Balas Peccin de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 841
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2008, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a custear as despesas com a Construção do Prédio do Centro Administrativo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 840
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque para atendimento de urgência e emergência, e dá outras providência.
  Número: 839
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 838
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a mandato da atual diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 837
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ampliar o valor da contrapartida a ser aplicada nas obras de cercamento e iluminação da quadra esportiva do Colégio Municipal Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 836
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2008, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a custear as despesas da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
  Número: 835
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica o Convênio firmado entre o Município de Floriano Peixoto com a APADA de Getúlio Vargas, e dá outras providências.
  Número: 834
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “FESTA DA INTEGRAÇÃO DO COLONO E DO MOTORISTA”, e determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
  Número: 833
Tipo Documento: Lei
Data: 20/06/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 832
Tipo Documento: Lei
Data: 20/06/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica o Convênio de atendimento hospitalar firmado entre o Município de Floriano Peixoto e o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 831
Tipo Documento: Lei
Data: 20/06/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação do art. 77 da Lei nº. 789/07, e dá outras providências.
  Número: 830
Tipo Documento: Lei
Data: 20/06/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às Comunidades da Boa Esperança (R$ 2.800,00), Rio Ligeiro Alto (R$ 3.112,00), Rio Ligeiro Baixo (R$ 2.780,00), Santo Antonio da Linha Betiol (R$ 2.895,00), São João da Usina (R$ 2.860,00) e CTG Tropeiro Velho (R$ 2.600,00), no valor, total, de R$ 17.047,00 (dezessete mil e quarenta e sete reais), e dá outras providências.
  Número: 829
Tipo Documento: Lei
Data: 09/06/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), destinados a custear despesas com a aquisição de equipamentos para a patrulha agrícola do Município, e dá outras providências.