Número: 788 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/10/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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Número: 787 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/10/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração ao 12º Aniversário de Emancipação do Município, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2007, e dá outras providências. |
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Número: 786 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/10/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a redação dos § 1º., art. 3º. da Lei Municipal nº. 334/01, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
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Número: 785 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/09/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao CTG Tropeiro Velho de Floriano Peixoto; determina a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e dá outras providências. |
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Número: 784 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/09/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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Número: 783 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/09/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal no. 2.012, de 28.08.91, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor e dá outras providências. |
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Número: 782 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/08/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), destinados a custear despesas com custeio do Transporte Escolar de Ensino Superior, e dá outras providências. |
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Número: 781 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/08/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Campeonato Municipal de Futsal, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2007, e dá outras providências. |
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Número: 780 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/07/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), destinados a custear despesas com contratação de serviços de terceiros – pessoas físicas, e dá outras providências. |
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Número: 779 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/07/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, e dá outras providências. |
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Número: 778 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/07/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “FESTA DA INTEGRAÇÃO DO COLONO E DO MOTORISTA”, e dá outras providências. |
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Número: 777 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/07/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção á Comunidade São Lourenço de Floriano Peixoto – Mitra Diocesana de Erechim, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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Número: 776 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/06/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas atinentes à inauguração do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Floriano Peixoto, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências. |
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Número: 775 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/06/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal da Agricultura, e dá outras providências. |
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Número: 774 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/06/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “SÉTIMA FESTA ITALIANA”, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2007, e dá outras providências. |
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Número: 773 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/06/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinqüenta reais), e dá outras providências. |
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Número: 772 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/06/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento das despesas decorrentes da abertura de poços artesianos em favor do Departamento de Comandos Mecanizados, Secretaria da Agricultura e Abastecimento, do Estado do Rio Grande do Sul, e da outras providências. |
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Número: 771 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/06/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), destinados a custear despesas com aquisição de materiais para construção de uma quadra esportiva com recursos federais do Ministério dos Esportes, e dá outras providências. |
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Número: 770 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/05/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados a custear despesas com doação de pastas escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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Número: 769 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/05/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção á Comunidade Nossa Senhora da Saúde de Floriano Peixoto – Mitra Diocesana de Erechim, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências. |
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