Número: 688 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/06/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Comunidade Linha Frederico, e abrir Crédito Suplementar Adicional no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), e dá outras providências. |
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Número: 687 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/06/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “FESTA JUNINA COMUNITÁRIA” e dá outras providências. |
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Número: 686 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/06/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de rebate e prorrogação de prazo de pagamento, em favor dos produtores rurais de Floriano Peixoto, referente aos financiamentos do PROGRAMA FEAPER/TROCA-TROCA DE SEMENTES FISCALIZADAS DE MILHO, SAFRA 2005/2006, e dá outras providências. |
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Número: 685 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/06/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “SEXTA FESTA ITALIANA” e dá outras providências. |
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Número: 684 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/05/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 683 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/05/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Comunidade Rio do Peixe, e abrir Crédito Suplementar Adicional no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências. |
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Número: 682 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/05/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a STCAS – RS, e dá outras providências. |
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Número: 681 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/05/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), destinados a custear despesas com conclusão da Cozinha no Ginásio Poliesportivo Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 680 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/05/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), destinados a custear despesas com recursos da Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Pab, e dá outras providências. |
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Número: 679 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/05/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), destinados a custear despesas com recursos da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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Número: 678 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o DAER - RS, e dá outras providências. |
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Número: 677 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Comunidade Nossa Senhora de Fátima - Rio Ligeiro Baixo, e abrir Crédito Suplementar Adicional no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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Número: 676 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a redação do artigo 3º. da Lei Municipal nº. 003/97, de 14 de janeiro de 1997, e dá outras providências. |
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Número: 675 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
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Número: 674 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências. |
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Número: 673 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), destinados a custear despesas com INSS Servidores, junto a Patrulha Agrícola, e dá outras providências. |
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Número: 672 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 53.500,00 (Cinqüenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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Número: 671 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a redação do artigo 1º. da Lei Municipal nº. 484/03, de 15 de setembro de 2003, que dispõe sobre a eleição para Diretores nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. |
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Número: 670 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a redação do artigo 6º., da Lei Municipal nº. 051/97, de 30 de julho de 1997, que institui o Conselho Municipal da Agricultura do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
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Número: 669 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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