Número: 627 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/07/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda., com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 626 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/07/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 625 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/07/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social a Mitra Diocesana de Erechim – Comunidade Nossa Senhora da Saúde de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
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Número: 624 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/07/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado e dá outras providências. |
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Número: 623 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/07/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa Municipal de Reflorestamento e determina a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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Número: 622 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 621 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 620 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 619 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera Anexo da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
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Número: 618 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Denomina a Biblioteca Municipal e dá outras providências. |
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Número: 617 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a aditar o convênio firmado com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 616 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais e dá outras providências. |
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Número: 615 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências. |
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Número: 614 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estabelece critérios e valores expressos em reais para a prestação de serviços de máquinas por Órgão ou Setor da Administração Pública a Particulares e dá outras providências. |
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Número: 613 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor em favor da EMATER/ASCAR e dá outras providências. |
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Número: 612 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 611 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/05/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.500,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos reais), destinados a custear despesas com aquisição de Unidade Móvel – Veículo – para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. |
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Número: 610 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/05/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 609 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/04/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o art. 1º., da Lei Municipal nº. 163/99, e dá outras providências. |
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Número: 608 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/04/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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