Número: 1862 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/11/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e custear despesas com a realização do Projeto Piloto do Roteiro de Turismo Rural “Encantos do Interior”, e dá outras providências. |
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Número: 1861 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/11/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a realizar e custear despesas com as festividades alusivas ao Aniversário do Município – Passeio Ciclístico, e dá outras providências. |
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Número: 1860 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/11/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 9.870,00 (nove mil e oitocentos e setenta reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências. |
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Número: 1859 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/11/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município a desenvolver programa de apoio e incentivo à instalação e/ou ampliação de unidades produtivas, e dá outras providências. |
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Número: 1858 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/10/2022 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Denomina-se “Ernesto Pauletti” o Prédio Público destinado ao funcionamento da Capela Mortuária municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1857 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/10/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) destinados à participação do município na aquisição de equipamento destinado ao tratamento quimioterápico de pacientes, e dá outras providências. |
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Número: 1856 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/10/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, e dá outras providências. |
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Número: 1855 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/10/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e dá outras providências. |
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Número: 1854 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/10/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 13ª Festa Alemã e 9ª Festa Polonesa, e dá outras providências. |
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Número: 1853 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/09/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa:
Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
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Número: 1852 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/09/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1851 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/09/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências. |
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Número: 1850 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/08/2029 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma cama hospitalar elétrica articulável com colchão, e dá outras providências. |
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Número: 1849 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/09/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1848 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/09/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Complementar n° 22/2014, e dá outras providências. |
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Número: 1847 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/09/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 83 da Lei Complementar n° 30/2020, e dá outras providências. |
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Número: 1846 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/08/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroação da Corte do Grupo da Terceira Idade, e dá outras providências. |
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Número: 1845 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/08/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 (vinte e sete) de setembro de 1999, na fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
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Número: 1844 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/08/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1069/11, que cria o Emprego de Agente de Combate a Endemias, na fixação do piso salarial profissional, e dá outras providências. |
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Número: 1843 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/08/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 7°, da Lei Municipal nº 1678/19, de 17 de maio de 2019, e dá outras providências. |
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