Número: 428 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/03/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera objetivo do Anexo da Lei Municipal nº 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica |
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Número: 427 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/03/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 |
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Número: 426 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/02/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Clinica de Fisioterapia Santa Clara Ltda, e dá outras providências |
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Número: 425 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/02/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar Convênio com a APE Regional, e dá outras providências |
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Número: 424 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) destinados a abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências
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Número: 423 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 30.7000,00(trinta mil e setecentos reais) e dá outras providências |
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Número: 422 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/02/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 367/02, de 06 de junho de 2002, na forma que especifica |
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Número: 421 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/02/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a proceder alteração no termo de convênio celebrado com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, na forma que especifica |
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Número: 420 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo adquirir e fornecer peças, combustíveis e outros materiais e serviços à Secretaria Estadual das Obras Públicas e Saneamento, destinados à abertura de poços artesianos no município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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Número: 419 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências |
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Número: 418 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Oftalmológica Lions, e dá outras providências |
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Número: 417 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 395/02, de 15 de outubro de 2002, na forma que especifica |
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Número: 416 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o beneficio alimentação destinado aos servidores municipais e dá outras providências |
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Número: 415 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 92.323,00 (noventa e dois mil, trezentos e vinte e três reais) e dá outras providências |
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Número: 414 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, e dá outras providências |
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Número: 413 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, e dá outras providências |
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Número: 412 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera objetivo do Anexo da Lei Municipal nº 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica |
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Número: 411 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o exercício de 2003 e dá outras providências |
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Número: 410 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200,00 |
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Número: 409 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências |
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