Número: 368 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargos de Zelador e Vigia; altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências |
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Número: 367 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), do Município de Floriano Peixoto |
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Número: 366 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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Número: 365 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, no órgão 06 – Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a meta 06.11 – Cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Floriano Peixoto |
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Número: 364 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/05/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza Poder Executivo Municipal a custear despesas com encontros destinados a conselheiros e lideranças municipais; abre crédito especial e dá outras providências |
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Número: 363 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/05/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos cargos eletivos, dos Secretários Municipais e do Vencimento do Servidor da Câmara. |
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Número: 362 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/05/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “SEGUNDA FESTA ITALIANA” e dá outras providências |
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Número: 361 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/05/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 242/00, de 17 de agosto de 2000. |
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Número: 360 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/05/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 163/99, de 24 de março de 1999. |
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Número: 359 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/05/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 111/98, de 06 de maio de 1998. |
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Número: 358 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/05/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 029, de 02 de abril de 1997. |
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Número: 357 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos padrões de vencimentos do Poder Executivo |
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Número: 356 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 112/98, de 13 de maio de 1998, que institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório |
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Número: 355 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a participação na COPA RBS TV ERECHIM – FUTSAL, altera objetivo; determina a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
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Número: 354 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a meta 7.11 da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente |
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Número: 353 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o objetivo a 7.17 do PLANO PLURIANUAL vigente. |
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Número: 352 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências |
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Número: 351 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigentes, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Saneamento, a meta 04.09 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA GARAGEM MUNICIPAL |
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Número: 350 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) |
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Número: 349 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso dos módulos territoriais pertencentes à área industrial do Município e dá outras providências |
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