Número: 288 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo, a proceder a doação de bem público imóvel, pertencente ao patrimônio disponível da Municipalidade, na forma que especifica, e dá outras providências |
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Número: 287 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floriano Peixoto para o período de 2002/2005 |
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Número: 286 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque com repasse de subvenção e dá outras providências. |
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Número: 285 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar sêmen, nitrogênio e material de inseminação artificial destinados ao programa de inseminação artificial; abre crédito especial e dá outras providências |
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Número: 284 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na 05 – SECRETARIA MUNIICIPAL DE AGRICULTURA, A META 05.15 – PRODUÇÃO ANIMAL – 088 – DESENVOLVIMENTO ANIMAL |
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Número: 283 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Incluir no Plano Plurianual vigente na 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A META 8.40 – ADQUIRIR E REPASSAR AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO, sêmen, nitrogênio e material de inseminação artificial |
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Número: 282 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas, com seringas, alimentação e transporte da equipe de vacinadores na campanha de prevenção da Febre Aftosa no Município; abre Crédito Especial e dá outras providências |
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Número: 281 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A META 05.15 – PRODUÇÃO ANIMAL – 087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL |
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Número: 280 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente, na 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, a META 8.41 – Incentivo para a Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa – OBJETIVO – Custear despesas com seringas, alimentação e transporte da equipe de vacinadores, na campanha de prevenção da febre aftosa do Município. |
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Número: 279 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Incentivo a Melhoria de Sedes Comunitárias” e dá outras providências |
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Número: 278 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “PRIMEIRA FESTA ITALIANA” e dá outras providências |
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Número: 277 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público nos termos definidos em Lei |
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Número: 276 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, de Getúlio Vargas – RS; autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
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Número: 275 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, na meta 05 – 04.18.031, Auxílio para Despesas Correntes, ao SUTRAF |
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Número: 274 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, na Meta 8.0 – AGRICULTURA, Auxílio para Despesas Correntes, ao SUTRAF |
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Número: 273 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a participar do Consórcio Intermunicipal para Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências |
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Número: 272 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/04/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 155.390,40 (cento e cinqüenta e cinco mil e trezentos e noventa reais e quarenta centavos) |
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Número: 271 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/04/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reduz o valor da Reserva de Contingência e altera sua finalidade |
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Número: 270 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) destinados a custear despesas de manutenção de pessoal civil |
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Número: 269 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria Cargo Público de Provimento Efetivo na Estrutura da Administração Municipal e dá outras providências |
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