Número: 248 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/10/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de transporte, alimentação e hospedagem com membro do Conselho Municipal de Saúde, para sua participação na 3ª Conferência Estadual de Saúde em Porto Alegre – RS e dá outras providências |
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Número: 247 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/10/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público |
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Número: 246 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/10/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e Sá outras providências |
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Número: 245 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/09/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui a Junta Administrativa de Recursos - JARI |
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Número: 244 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/08/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 227/00, de 22 de maio de 2000 |
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Número: 243 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/08/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) |
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Número: 242 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/08/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria Linha Intramunicipal de transporte coletivo de passageiros; fixa a tarifa dos serviços e dá outras providências |
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Número: 241 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/08/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o município de Floriano Peixoto, através do poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, na forma que especifica; e dá outras providências |
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Número: 240 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/08/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações nos art.s 4º e 6º da Lei Municipal nº 24/97, de 19 de março de 1997 e dá outras providências |
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Número: 239 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/07/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso dos Módulos territoriais pertencentes à área industrial do Município e dá outras providências |
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Número: 238 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/07/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria a área industrial do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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Número: 237 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/07/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) |
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Número: 236 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/07/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
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Número: 235 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/07/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a proceder a doação de materiais de construção a pessoas da comunidade atingidas por sinistro, determina a abertura de crédito suplementar e dá outras providências |
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Número: 234 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/07/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) |
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Número: 233 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/06/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) |
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Número: 232 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/06/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargo de Zelador na estrutura administrativa, altera anexo II da Lei Municipal Complementar nº 07/99 de 27 de setembro de 1999; autoriza a contratação temporária e dá outras providências |
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Número: 231 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/06/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a celebrar convênio com a Farmácia GEFARMA – VICTORIO BORTOLOSSO, visando operacionalizar a aquisição de medicamentos pelos servidores públicos municipais |
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Número: 230 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/06/2000 |
Autor: PODER LEGISLATIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para custear despesas com a manutenção das atividades do Ensino Pré-Escolar com recursos dos 25% sobre os impostos conforme o art. 212 da Constituição Federal e dá outras providências |
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Número: 229 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/05/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento do custo de aquisição dos numerais referentes a numeração das residências no perímetro urbano do Município; autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências |
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