Número: 188 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/08/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) |
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Número: 187 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/08/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa:
Determina que a Câmara Municipal seja informada dos repasses de recursos estaduais e federais
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Número: 186 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/08/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) |
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Número: 185 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/07/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa de Promoção e Educação Tributária; determina abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
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Número: 184 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/07/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede isenção parcial no pagamento de sementes de pastagens, de que trata a Lei Municipal nº 105/98 de 28 de abril de 1998 e dá outras providências |
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Número: 183 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/07/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o programa municipal de incentivo à produção de sementes de milho VARIETAL; determina abertura de crédito especial e dá outras providências |
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Número: 182 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/07/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a desafetação de bem público especial; autoriza doação para fins de interesse social e dá outras providências |
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Número: 181 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/07/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar prorrogação especial de contrato de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei |
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Número: 180 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/07/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) |
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Número: 179 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/07/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) |
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Número: 178 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/06/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa Municipal de Recuperação da Fertilidade do Solo do Sistema troca-troca e dá outras providências |
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Número: 177 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/06/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Especial e dá outras providências |
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Número: 176 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/06/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) |
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Número: 175 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/06/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público |
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Número: 174 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/06/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) |
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Número: 173 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/05/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio e/ou contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação para execução de obras de construção e ampliação da Escola Estadual de 1º Grau Campos Sales
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Número: 172 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/05/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o Benefício Alimentação destinado aos Servidores Municipais e dá outras providências |
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Número: 171 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/05/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda na forma que especifica; e dá outras providências |
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Número: 170 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/05/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui no âmbito municipal o Programa de Saúde da Família (PSF); cria cargo público de provimento efetivo na estrutura da administração municipal; altera anexo I e IV da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências |
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Número: 169 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/05/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui no âmbito municipal o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS); autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SUTRAF), abre Crédito Especial para custear despesas do Programa Agentes Comunitários de Saúde no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências |
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