Número: 88 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargo de zelador(a) na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências |
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Número: 87 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/02/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa Municipal de Sementes para adubação e conservação do solo no sistema troca-troca e dá outras providências |
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Número: 86 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/02/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em lei |
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Número: 85 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/02/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio entre o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e o Município de Floriano Peixoto, visando o Projeto de recuperação da fertilidade dos solos do Rio Grande do Sul – subprojeto troca-troca de calcário |
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Número: 84 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/02/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estabelece tarifas públicas de serviços diversos à cobrança de água no Sistema Municipal de distribuição e abastecimento; define as condições gerais de fornecimento de água, e dá outras providências |
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Número: 83 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/02/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permitir, em nome do Município de Floriano Peixoto, o uso especial de bens públicos imóveis |
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Número: 82 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/02/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a Administração Municipal a efetuar cobrança pelos serviços de tiragem de fotocópias e dá outras providências |
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Número: 81 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/01/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar um terreno ao Estado do Rio Grande do Sul, destinado a construção do Ginásio de Esportes anexo à Escola Estadual de 1º Grau Campos Sales e dá outras providências |
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Número: 80 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/12/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Carlos Gomes |
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Número: 79 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/12/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 47/97, de 16 de julho de 1997 |
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Número: 78 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/12/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui regime de sobre aviso para categoria funcional de motorista em exercício na ambulância e dá outras providências |
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Número: 77 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/12/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do executivo municipal, celebrar convênio com o departamento autônomo de estradas de rodagem – DAER/RS e dá outras providências |
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Número: 76 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/12/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover e custear atividades em comemoração ao Dia do Município e dá outras providências |
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Número: 75 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/11/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) |
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Número: 74 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/11/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 1998 e dá outras providências |
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Número: 73 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/11/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa Municipal de sementes de feijão no sistema troca-troca e dá outras providências |
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Número: 72 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/11/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Abre Crédito Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
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Número: 71 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/11/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargo de Telefonista Recepcionista na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências |
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Número: 70 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/10/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargo de Telefonista Recepcionista na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências |
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Número: 69 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/10/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar a participação do Município de Floriano Peixoto no convênio de cooperação mútua, com repasse de auxílio financeiro, com a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto (FUNDEC) |
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