Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2066


  Número: 48
Tipo Documento: Lei
Data: 16/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o transporte de alunos para curso de danças étnicas e dá outras providências
  Número: 47
Tipo Documento: Lei
Data: 16/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece critérios e valores expressos em reais na prestação dos serviços de máquinas por órgão ou setor da administração pública a particulares e dá outras providências
  Número: 46
Tipo Documento: Lei
Data: 16/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Define os casos de adiantamento de recursos financeiros a funcionários da municipalidade e dá outras providências
  Número: 45
Tipo Documento: Lei
Data: 15/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1998/2001
  Número: 44
Tipo Documento: Lei
Data: 14/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar prorrogação especial de contratos de excepcional interesse público, nos termos definidos em lei
  Número: 43
Tipo Documento: Lei
Data: 14/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Introduz dispositivo no art. 3º da Lei Municipal nº 003 de 14 de janeiro de 1997, que disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado na administração direta do município de Floriano Peixoto
  Número: 42
Tipo Documento: Lei
Data: 18/06/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece as atividades e os respectivos adicionais de insalubridade e periculosidade nos termos definidos em Lei
  Número: 41
Tipo Documento: Lei
Data: 18/06/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município receber o fornecimento de água de comunidade rural de município lindeiro
  Número: 40
Tipo Documento: Lei
Data: 10/06/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 39
Tipo Documento: Lei
Data: 10/06/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público nos termos definidos em Lei
  Número: 38
Tipo Documento: Lei
Data: 28/05/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede auxilio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getúlio Vargas e dá outras providências
  Número: 37
Tipo Documento: Lei
Data: 02/05/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos servidores da Secretaria de Obras, Viação e Saneamento
  Número: 36
Tipo Documento: Lei
Data: 02/05/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação com particular para instalação de gabinete odontológico e dá outras providências
  Número: 35
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede função gratificada a servidor contratado temporariamente, em razão de excepcional interesse público
  Número: 34
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 33
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
  Número: 33
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária do Cargo de Psicólogo, e dá outras providências.


  Número: 33
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: ANEXO Nº II
ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS
  Número: 32
Tipo Documento: Lei
Data: 02/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel destinado ao Posto da Brigada Militar do Município, e dá outras providências
  Número: 32
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 03/02/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Floriano Peixoto/RS, e dá outras Providências.