Número: 1222 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/08/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Regulamenta a indicação por parte do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Floriano Peixoto, para a nomeação em cargos de livre provimento em Comissão e no Exercício de Funções Gratificadas. |
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Número: 1221 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/08/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Códigos Reduzidos da Despesa e Recursos Vinculados, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.219/12; determina a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) e dá outras providências. |
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Número: 1220 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/08/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, e dá outras providências. |
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Número: 1219 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/08/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 1218 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/07/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: “Fica denominado o Bem Público GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ROMANO SEMINOTTI, e dá outras providências. |
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Número: 1217 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/07/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Número: 1216 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/07/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a execução de Ações do Programa Qualificação da Infraestrutura Rural e dá outras providências. |
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Número: 1215 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/07/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 24.964,74 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), destinado a execução de Ações do Programa Qualificação da Infraestrutura Rural e dá outras providências. |
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Número: 1214 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/07/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências. |
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Número: 1213 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/07/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 214.880,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos e oitenta e reais), destinado a aquisição de um veículo de transporte de alunos e dá outras providências. |
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Número: 1212 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/07/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a Cessão de Bem em comodato e dá outras providências. |
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Número: 1211 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/07/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, efetuar repasse de recursos ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, na forma que especifica. |
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Número: 1210 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/06/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.918,00 (quatro mil novecentos e dezoito reais), e Crédito Suplementar no valor de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), destinados a conclusão da implantação do Sistema de Gestão Ambiental e dá outras providências. |
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Número: 1209 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/06/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 241,46 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), destinado a devolução de saldo financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
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Número: 1208 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/06/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 1207 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/06/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 1206 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/06/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado a custear as despesas com execução de obras de recuperação de danos nas estradas vicinais, ocasionados por enchentes, e dá outras providências. |
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Número: 1205 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/06/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 1204 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/06/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos à empresa ZINGELERSKI & RUDNICKI ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 14.693.060/0001-41, na forma que especifica, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) destinados a custear a despesa com o incentivo no corrente ano e da outras providências. |
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Número: 1203 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/05/2012 |
Autor: PODER LEGISLATIVO |
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para suprimento de funções essenciais e dá outras providências. |
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