Número: 1177 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 153.683,70 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta e três reais e setenta centavos) e dá outras providências. |
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Número: 1176 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1175 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1174 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 1173 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/03/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) e dá outras providências. |
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Número: 1172 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município abrir um Crédito Especial; autoriza custeio de despesas com o “VII ENCONTRO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, no valor de até R$ 2.045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais), e dá outras providências. |
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Número: 1171 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a designar por tempo determinado membro do Magistério Público Municipal para a função de Diretor de Unidade Escolar do Município, e dá outras providências. |
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Número: 1170 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 1169 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais), destinado a custear as despesas do TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO de acordo com o Decreto nº 48.799, de 14 de Janeiro de 2012, firmado com a Defesa Civil, e dá outras providências. |
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Número: 1168 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 1167 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 1166 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a contrapartida na aquisição de um veículo de transporte para recolhimento da produção agrícola dos associados da Cooperativa da Agricultura Familiar, no município de Floriano Peixoto (COPERFLOR), e dá outras providências. |
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Número: 1165 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de um veículo de transporte para recolhimento da produção agrícola dos associados da Cooperativa da Agricultura Familiar, no município de Floriano Peixoto (COPERFLOR), e dá outras providências. |
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Número: 1164 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 62.984,00 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais), destinado a custear as despesas com a reforma geral das Unidades Básicas de Saúde, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Ministério da Saúde, habilitado pela Portaria nº 2.814, de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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Número: 1163 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a custear as despesas com a construção da Academia da Saúde, Proposta nº 01612.289000/1110-02 – Ministério da Saúde, habilitado pela Portaria nº 3.164, de 27 de dezembro de 2011, do referido Ministério, e dá outras providências. |
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Número: 1162 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/02/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), destinado a custear as despesas do Contrato de Repasse nº 0373.819-65/2011 - MAPA – CAIXA, Processo nº 2617.0373819-65/2011, Nº Convênio SICONV 767483, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências. |
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Número: 1161 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/01/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 15.998,88 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), destinado a custear despesas com a implementação do Projeto OASF - Orientação e Apoio Sócio-Familiar, e dá outras providências. |
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Número: 1160 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/01/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Lar da Criança, através do repasse de recursos financeiros para concessão de abrigo a crianças. |
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Número: 1159 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/01/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 24.140,54 (vinte e quatro mil cento e quarenta reais e cinqüenta e quatro centavos) destinado a Construção de Galeria Pluvial, Calçamento e Passeios Públicos e da outras providências. |
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Número: 1158 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/01/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 92.153,85 (noventa e dois mil cento e cinqüenta e três reais e oitenta e cinco centavos) destinado à construção de Galeria Pluvial, Calçamento e Passeios Públicos e da outras providências. |
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