Número: 1117 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/09/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir despesas de viagem, estadia e alimentação a usuário do Sistema de Saúde escolhido como delegado para representar o Município na 6ª Conferência Estadual da Saúde, e dá outras providências. |
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Número: 1116 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/09/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 1115 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/09/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para o custeio de despesa com aquisição de material permanente no valor de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), e dá outras providências. |
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Número: 1114 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/08/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a custear despesas com o Baile de Integração da Terceira Idade, e dá outras providências. |
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Número: 1113 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/08/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção à Comunidade Nossa Senhora do Rosário; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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Número: 1112 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/08/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção à Comunidade da Usina Evangélica; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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Número: 1111 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/08/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1110 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/07/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica. |
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Número: 1109 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/07/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Crédito Suplementar, na forma que especifica; dispõe sobre o custeio das despesas com a V Conferência Municipal de Assistência Social no valor de até R$ 900,00 (novecentos reais), e dá outras providências. |
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Número: 1108 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/07/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração incidente nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 932/09, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Complementação de Renda à Atividade Rural e dá outras providências. |
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Número: 1107 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/07/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção à Comunidade Santa Bárbara de Linha Vanini e ao CTG Tropeiro Velho de Floriano Peixoto; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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Número: 1106 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/07/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 373.500,00 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Número: 1105 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/07/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 1104 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/06/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1103 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/06/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para custear despesas com a formatura do PROERD no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências. |
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Número: 1102 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/06/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI, e dá outras providências. |
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Número: 1101 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/06/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 140/98, de 16 de setembro de 1998, acrescentando o Departamento de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Saneamento. |
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Número: 1100 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/06/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1099 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/05/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração incidente no artigo 44 da Lei Complementar nº 07/99, de 27 de setembro de 1999, que reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Municipal e dá outras providências, na forma que especifica. |
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Número: 1098 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/05/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários, na forma que especifica. |
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