 Número: 999 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 19/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado a execução do Projeto de Rede de Água para Complementação do Abastecimento do Perímetro Urbano do Município, conforme Processo nº 084171-2000/09.5, da Secretaria da Saúde do Estado/CEVS/PROSAN e o Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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| Número: 998 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), destinado a custear as despesas do Contrato de Repasse nº 314.213-04/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte, e dá outras providências. |
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| Número: 997 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a prorrogar o contrato emergencial de servidor Técnico em Enfermagem, por tempo determinado em caráter excepcional, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| Número: 996 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com a Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto Ltda - COPERFLOR, visando as ações afetas ao aprimoramento genético do rebanho bovino leiteiro. |
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| Número: 995 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir de crédito especial no valor de R$ 15.625,00 (quinze mil, seiscentos e vinte cinco reais), destinado a custear as despesas do convênio “Consulta Popular”, firmado com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| Número: 994 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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| Número: 993 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais), destinado a custear despesas com a implementação do Projeto OASF - Orientação e Apoio Sócio-Familiar, e dá outras providências. |
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| Número: 992 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de r$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), destinado a custear as despesas do contrato de repasse nº 297.731-02/2009/MAPA/CAIXA, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e dá outras providências. |
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| Número: 991 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências. |
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| Número: 990 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 02/02/2010 |
| Autor: PODER LEGISLATIVO |
| Ementa: "Altera o "caput" dos artigos 7° e 13 e as atribuições do Diretor Administrativo previstos no Anexo I da Lei n° 863/08 e dá outras providências". |
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| Número: 989 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 26/01/2010 |
| Autor: PODER LEGISLATIVO |
| Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terrenos urbanos da Sede Municipal e dá outras providências. |
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| Número: 988 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 29/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), destinado a execução do Projeto de Rede de Água para Complementação do Abastecimento do Perímetro Urbano do Município, conforme Termo de Compromisso nº 0074/2009 – ESTIAGEM/DESASTRES/2009, firmado entre o Estado do RS e o Governo Federal e Processo nº 2503-32.00/09-8, da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado e o Município de Floriano Peixoto RS e dá outras providências. |
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| Número: 987 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 18/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
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| Número: 986 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 18/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a proceder na desafetação de bem público especial; autoriza a doação para fins e uso de interesse social e dá outras providências. |
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| Número: 985 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 18/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização da confraternização de Encerramento do ano letivo das Escolas Municipais com entrega de doces às crianças do Município, em comemoração ao NATAL, e dá outras providências. |
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| Número: 984 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 18/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre o fornecimento e/ou custeio de transporte a munícipes na forma que especifica. |
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| Número: 983 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 18/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do município de Floriano Peixoto RS, para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
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| Número: 982 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 11/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre alteração incidente na Lei Municipal nº 108/98, de 28 de abril de 1998, que institui o Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros; dispõe sobre as normas gerais incidentes no Transporte Coletivo Municipal e no Transporte de Usuários em Táxis e Lotações, em Regime de Permissão; cria serviço experimental, em regime de autorização, no transporte em veículo de aluguel (táxi), na forma que especifica. |
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| Número: 981 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 11/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 117.704,00 (cento e dezessete mil e setecentos e quatro reais) e dá outras providências. |
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| Número: 980 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 27/11/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências. |
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