Número: 837 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/07/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ampliar o valor da contrapartida a ser aplicada nas obras de cercamento e iluminação da quadra esportiva do Colégio Municipal Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
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Número: 836 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/07/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2008, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a custear as despesas da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. |
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Número: 835 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/07/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Ratifica o Convênio firmado entre o Município de Floriano Peixoto com a APADA de Getúlio Vargas, e dá outras providências. |
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Número: 834 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/07/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “FESTA DA INTEGRAÇÃO DO COLONO E DO MOTORISTA”, e determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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Número: 833 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/06/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 832 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/06/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Ratifica o Convênio de atendimento hospitalar firmado entre o Município de Floriano Peixoto e o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 831 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/06/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a redação do art. 77 da Lei nº. 789/07, e dá outras providências. |
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Número: 830 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/06/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às Comunidades da Boa Esperança (R$ 2.800,00), Rio Ligeiro Alto (R$ 3.112,00), Rio Ligeiro Baixo (R$ 2.780,00), Santo Antonio da Linha Betiol (R$ 2.895,00), São João da Usina (R$ 2.860,00) e CTG Tropeiro Velho (R$ 2.600,00), no valor, total, de R$ 17.047,00 (dezessete mil e quarenta e sete reais), e dá outras providências. |
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Número: 829 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/06/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), destinados a custear despesas com a aquisição de equipamentos para a patrulha agrícola do Município, e dá outras providências. |
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Número: 828 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/06/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 827 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/05/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.080,00 (cinqüenta e três mil e oitenta reais), destinados a custear despesas com a construção de módulos sanitários, e dá outras providências. |
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Número: 826 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/05/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2008, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), destinados a custear as despesas com o auxilio a produção leiteira do Município, e dá outras providências. |
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Número: 825 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/05/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “OITAVA FESTA ITALIANA”, e dá outras providências. |
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Número: 824 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/05/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e da outras providências. |
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Número: 823 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/05/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com o Município de Estação-RS, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências. |
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Número: 822 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/05/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar uma fração de terras, de propriedade do Sr. DARCI PAULETTI, e dá outras providências. |
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Número: 821 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/05/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Redefine o Perímetro Urbano do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
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Número: 820 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/04/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar novo convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 819 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/04/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a fornecer água para moradores de comunidade lindeira situada no Município de Charrua, e dá outras providências. |
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Número: 818 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/03/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o Artigo 1º ,da Lei Municipal nº 784/07, de 14 de setembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, e dá outras providências. |
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