Projetos de Lei incluídos na Ordem do Dia da Sessão Legislativa aprazada para 03/05/2017. |
Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 |
PROJETO DE LEI Nº 023/17, DE 25 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com os Municípios de Getúlio Vargas, Sertão, Charrua, Sananduva, Áurea e Centenário, para a gestão associada de serviços públicos, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 024/17, DE 25 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 025/17, DE 25 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.119/2011, de 19 de Setembro de 2011, que Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a proceder a doação de terreno urbano à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 026/17, DE 28 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências. |
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto. |