Número: 1754 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/02/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Floriano Peixoto/RS, e dá outras providências. |
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Número: 1753 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/02/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3°, da Lei Municipal n° 1666/19, de 15 de abril de 2019, e dá outras providências. |
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Número: 1752 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/01/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1751 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/01/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1750 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/01/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1749 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/01/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1748 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/01/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1747 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/01/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresa, na forma que especifica. |
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Número: 1746 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/01/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 789/07, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências. |
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Número: 1745 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/01/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 484/2003, de 15 de setembro de 2015, e dá outras providências. |
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Número: 1744 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/01/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
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Número: 1743 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/01/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências. |
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Número: 1742 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/12/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 789/07, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências. |
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Número: 1741 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/12/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dá nova redação aos Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1730/20, e dá outras providências. |
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Número: 1740 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/12/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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Número: 1739 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/10/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências. |
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Número: 1738 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/10/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o firmamento de convênio de mútua colaboração com o CEO-GV - Centro de Especialidades Odontológicas de Getúlio Vargas, e dá outras providências. |
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Número: 1737 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/10/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |
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Número: 1736 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/10/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o município de Floriano Peixoto, RS, a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências. |
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Número: 1735 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/10/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Ratifica convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, e os Municípios da Micro-Região - Getúlio Vargas, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergência e dá outras providências. |
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