Número: 1719 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/03/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Floriano Peixoto, RS e dá outras providências. |
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Número: 1718 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/03/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências. |
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Número: 1717 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/03/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 1716 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/03/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1715 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/03/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre as atividades de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências. |
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Número: 1714 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/03/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências. |
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Número: 1713 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/02/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a receber em doação, 02 (duas) cadeiras de rodas e 03 (três) bengalas, e dá outras providências. |
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Número: 1712 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/02/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1711 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/02/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências |
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Número: 1710 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/02/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências. |
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Número: 1709 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/02/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências. |
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Número: 1708 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/01/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências. |
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Número: 1707 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/01/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria da Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Segurança Integrada, na forma do Decreto nº 53.506/2017, bem como para viabilizar a integração de sistemas e o uso dos denominados sistemas "Operador Nacional dos Estados - ONE" e Controle e Monitoramento de Veículos – CMV, e dá outras providências. |
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Número: 1706 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/12/2019 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
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Número: 1705 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2019 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1704 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2019 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1703 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2019 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1702 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2019 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente para a população, sinal de internet em diversos locais públicos, e dá outras providências. |
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Número: 1701 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/12/2019 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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Número: 1700 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/11/2019 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências. |
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