Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2051


  Número: 1516
Tipo Documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado ao Pagamento de Requisições de Pequeno Valor vencidas em 2016 e dá outras providências.
  Número: 1515
Tipo Documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Tarifa-Serviço do Transporte Escolar Municipal com destino a outros Municípios, e dá outras providências.
  Número: 1514
Tipo Documento: Lei
Data: 02/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Cargo de Assessor e Consultor Contábil na estrutura de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto/RS, de provimento em comissão, na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1513
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Sananduva – RS, visando a construção de uma Ponte sobre o Rio Ligeiro, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.
  Número: 1512
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de multas e encargos à CRERAL – Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai, decorrentes do atraso dos pagamentos efetuados no Exercício de 2016, e dá outras providências.
  Número: 1511
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Cargo de Assessor Jurídico na estrutura de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto/RS, de provimento em comissão, na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1510
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinado ao Pagamento de Precatórios vencidos em 2016 e dá outras providências.
  Número: 1509
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Complementar n° 22/2014, e dá outras providências.
  Número: 1508
Tipo Documento: Lei
Data: 19/01/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e dá outras providências.
  Número: 1507
Tipo Documento: Lei
Data: 19/01/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 78 da Lei Municipal n° 1.131/2011, e dá outras providências.
  Número: 1506
Tipo Documento: Lei
Data: 19/01/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1505
Tipo Documento: Lei
Data: 19/01/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1504
Tipo Documento: Lei
Data: 19/01/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  Número: 1503
Tipo Documento: Lei
Data: 19/01/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1502
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresa, na forma que especifica.
  Número: 1501
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresa, na forma que especifica.
  Número: 1500
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.
  Número: 1499
Tipo Documento: Lei
Data: 18/11/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentose cinquenta reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1498
Tipo Documento: Lei
Data: 31/10/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
  Número: 1498
Tipo Documento: Lei
Data: 31/10/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2017 e dá outras providências.