Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2042


  Número: 1388
Tipo Documento: Lei
Data: 19/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências.
  Número: 1387
Tipo Documento: Lei
Data: 19/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta o valor das diárias estabelecidas na Lei Complementar n° 06/99, de 27 de setembro de 1999; institui diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
  Número: 1386
Tipo Documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências.
  Número: 1385
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a adesão ao Programa Passe Livre Estudantil instituído pela Lei Estadual nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, alterada pela Lei Estadual nº 14.462, de 16 de janeiro de 2014, abre Crédito Especial e dá outras providências.
  Número: 1384
Tipo Documento: Lei
Data: 20/02/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), destinado a Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e dá outras providências.
  Número: 1383
Tipo Documento: Lei
Data: 24/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder e consolidar incentivos à empresa MADEIREIRA FOLTZ LTDA – ME, CNPJ 05.767.307/0001-36, na forma que especifica.
  Número: 1382
Tipo Documento: Lei
Data: 24/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos à empresa MAGLIANI FATIMA KARPINSKI - ME, CNPJ 19.205.747/0001-04 na forma que especifica.
  Número: 1381
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
  Número: 1380
Tipo Documento: Lei
Data: 05/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui horário especial para os serviços da saúde e da assistência social nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, na forma que especifica.
  Número: 1379
Tipo Documento: Lei
Data: 05/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito especial no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1378
Tipo Documento: Lei
Data: 24/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); conceder auxílio financeiro a IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil – Comunidade Rio Ligeiro Alto e dá outras providências.
  Número: 1377
Tipo Documento: Lei
Data: 07/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil, seiscentos reais), destinado a Manutenção da Ação Brasil Carinhoso e dá outras providências.
  Número: 1376
Tipo Documento: Lei
Data: 07/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), disponibilizar transporte Municipal e conceder auxílio financeiro a título de contribuição a Mitra Diocesana de Erechim – Comunidade Nossa Senhora da Saúde, e da outras providências.
  Número: 1375
Tipo Documento: Lei
Data: 07/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1374
Tipo Documento: Lei
Data: 24/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  Número: 1373
Tipo Documento: Lei
Data: 24/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
  Número: 1372
Tipo Documento: Lei
Data: 24/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Calendário Oficial de Eventos do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 1371
Tipo Documento: Lei
Data: 17/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e dá outras providências.
  Número: 1370
Tipo Documento: Lei
Data: 26/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a edição, no exercício financeiro de 2014, do Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
  Número: 1369
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 1285/13, de 18 de junho de 2013, que altera as contribuições do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.