Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2051


  Número: 1457
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Floriano Peixoto.
  Número: 1456
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1421/15, de 26 de agosto de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1455
Tipo Documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 342.250,00 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), destinado a aquisição de Rolo Compactador, objetivando a execução de ações relativas ao MAPA APOIO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, e dá outras providências.
  Número: 1454
Tipo Documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Floriano Peixoto/RS, e dá outras providências.
  Número: 1453
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
  Número: 1452
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a Tarifa-Serviço do transporte escolar Municipal com destino a outros Municípios, e dá outras providências.
  Número: 1451
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1445/16, de 25 de janeiro de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1450
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências.
  Número: 1449
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
  Número: 1448
Tipo Documento: Lei
Data: 05/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1447
Tipo Documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1446
Tipo Documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1445
Tipo Documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1444
Tipo Documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  Número: 1443
Tipo Documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Gerente Municipal de Convênios.
  Número: 1442
Tipo Documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1441
Tipo Documento: Lei
Data: 23/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria gratificação pelo exercício de atividade especial para servidor(es) que desempenha(m) atividades junto ao Corpo de Bombeiros Regional e dá outras providências.
  Número: 1440
Tipo Documento: Lei
Data: 23/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1439
Tipo Documento: Lei
Data: 04/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2016 e dá outras providências.
  Número: 1438
Tipo Documento: Lei
Data: 04/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.