Número: 1399 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/05/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica. |
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Número: 1398 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/05/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 1397 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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Número: 1396 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1395 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1394 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1393 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências. |
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Número: 1392 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para custeio de Obrigações Patronais e dá outras providências. |
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Número: 1391 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/03/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Abono Pecuniário aos servidores públicos municipais, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1390 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/03/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1389 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/03/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências. |
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Número: 1388 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/03/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências. |
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Número: 1387 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/03/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Regulamenta o valor das diárias estabelecidas na Lei Complementar n° 06/99, de 27 de setembro de 1999; institui diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. |
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Número: 1386 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/03/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências. |
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Número: 1385 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/03/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a adesão ao Programa Passe Livre Estudantil instituído pela Lei Estadual nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, alterada pela Lei Estadual nº 14.462, de 16 de janeiro de 2014, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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Número: 1384 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/02/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), destinado a Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e dá outras providências. |
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Número: 1383 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/12/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder e consolidar incentivos à empresa MADEIREIRA FOLTZ LTDA – ME, CNPJ 05.767.307/0001-36, na forma que especifica. |
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Número: 1382 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/12/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos à empresa MAGLIANI FATIMA KARPINSKI - ME, CNPJ 19.205.747/0001-04 na forma que especifica. |
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Número: 1381 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/12/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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Número: 1380 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/12/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui horário especial para os serviços da saúde e da assistência social nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, na forma que especifica. |
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