Número: 1099 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/05/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração incidente no artigo 44 da Lei Complementar nº 07/99, de 27 de setembro de 1999, que reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Municipal e dá outras providências, na forma que especifica. |
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Número: 1098 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/05/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários, na forma que especifica. |
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Número: 1097 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/05/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para abertura e prolongamento de via pública e dá outras providências. |
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Número: 1096 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/05/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, de acordo com a Lei nº 1089/11, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências. |
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Número: 1095 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/05/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Regulamenta o inciso I do art. 18 e o parágrafo 2º do art. 19, da Lei Municipal nº 1089/11, de 29 de abril de 2011. |
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Número: 1094 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração do Capítulo II do artigo 3º da Lei Municipal nº 051/97, de 30 de julho de 1997. |
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Número: 1093 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração do Capítulo II do artigo 3º da Lei Municipal nº 040/97, de 10 de junho de 1997. |
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Número: 1092 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para abertura e prolongamento de via pública e dá outras providências. |
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Número: 1091 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
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Número: 1090 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 1089 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 925/09 de 05 de junho de 2009, dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências. |
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Número: 1088 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1087 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1086 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1085 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Aumento Salarial do funcionalismo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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Número: 1084 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências. |
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Número: 1083 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Redação dos Artigo 2° e 4° da Lei Legislativa n° 1018, de 23 de março de 2010, e dá outras providências. |
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Número: 1082 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências. |
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Número: 1081 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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Número: 1080 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado a custear despesas do PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-PROMUDES, e dá outras providências. |
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